ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu artigo 6º a proteção à infância como direito a todas as crianças brasileiras. Entretanto, tal garantia não se tem reberbado com êxito na prática quando diz respeito ao trabalho infantil, difucultando, desse modo, a democratização dessa lei maior tão importante. Diante dessa perspectiva, torna-se discutível a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeiro plano, evidência-se ausência de medidas governamentais, como fator determinante para a problemática, tendo em vista que, no Nordeste, a cada cem crianças quarenta e duas estão submetidas ao trabalho infantil optando pela evasão escolar afim de, não viver marginalizado pela miséria. Essas atribuições, segundo as ideias de Jonh Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre suas funções de garantir que que todos cidadãos desfrutem de diretiros impresindíveis, como a educação, o que lamentávelmente é evidente no pais.

A demais, fundamental apontar défit na educação como impulsionador do problema no Brasil. Segundo Kant, o ser humano é o resultado da educação que teve. De acordo com essa perspectiva, se há um problema social, há como base uma lacuna educacional. No que tange o trabalho infantil, vê-se a forte influência dessa causa, pois a escola não está trazendo às salas de aula conteúdos que ajam para resolução do problema.

Compreende-se, portanto, a nescessidade de se combater esse obstáculo. Para isso, é nessesário que o Ministério da Educação coloque em pauta nas salas de aula do ensino fundamental e médio, aulas teoricas de conscientização ao não trabalho infantil e convide pessoas especialistas no assuntuto para dar pelestras à adultos, a fim de que todos lutem contra a mão de obra de crianças. Assim, se consolidará uma sociedade mais democrática, onde o estado desempenhará corretamente seu “contrato social”, tal como afirma Jonh Locke.