ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na reportagem sobre o trabalho escravo em fazendas de cacau na Bahia, reproduzida pelo Câmera Record, é retrada a vida míserável de famílias que são exploradas por donos de plantações de cacau. Ao longo da trama, a narrativa revela que todos os membros dessas famílias, incluindo crianças e adolescentes, são obrigados a trabalhar na colheita do fruto. Esse cenário conflitante se dá tanto pelo abandono dessas pessoas pelo Estado, quanto pela falta de perspectiva de vida dos próprios pais em relação aos seus filhos.

Em uma primeira análise, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a exploração infantil. Nesse sentido, vai se perpetuando o uso da mão de obra infante para auxiliar no complemento da renda familiar de pessoas carentes. Essa conjuntura, segundo ideias do filosofo John Locke, configura-se como violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre com a sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáves, como a educação primária, o que infelizmente é evidente no Brasil.

Além disso, muitos pais acabam se acostumando a viver nessa pobreza que vem sendo passada por gerações e já nao conseguem enxergar um futuro melhor para os seus filhos. De acordo com o IBGE, em uma pesquisa divulgada pelo O Globo, em 2004, há mais de 2 milhões de crianças e adolescente trabalhando no nordeste do pais. Diante desse exposto, é possível perceber que essa não é uma realidade fácil de ser mudada e o legado do trabalho precoce contribui para a perpentuação do problema.

Portanto, é preciso que o Estado tome providências com intuito de amenizar o quadro atual. Para caminhar em direção ao fim do trabalho infantil, urge que o Tribunal Legislativo crie um projeto de lei para aumentar a fiscalização em todas as áreas de trabalho e aqueles que foram pegos cometendo tais irregularidades receberão severas punições. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, onde o Estado desempenha corretamento o seu “contrato social”, tal como afima Locke.