ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Consoante o sociólogo Emile Durkheim, a sociedade funciona como um corpo biológico, o qual, para ser igualitário e coeso, necessita do pleno funcionamento das partes que o compoem. Com isso, o advento do trabalho infantil na realidade brasileira, evidencia que o corpo social está enferno, sendo a ineficácia da fiscalização pelos órgãos engajados, bem como a escassez de oportunidades ofertadas a essas crianças, os principais responsáveis pela situação.

Em primeira análise, é assegurado pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito, dentre outros, à educação e ao lazer. Entretanto, a realidade de crianças submetidas ao trabalho infantil, vai de encontro a isso, uma vez que grande parte do seu tempo é ocupada pela atividade laboral. Fato esse que foi retratado pela revista Veja, a qual revelou, em 2013, crianças em situação análoga à escravidão costurando para uma famosa marca de roupas. Desta forma, evidenciando ineficiência do poder público no que tange a fiscalização e o combate desse crime.

Ademais, deve-se considerar que essa problemática foi construída sob a égide da desigualdade social e, consequentemente, também de oportunidades. Por isso, muitas vezes, a mentalidade dessas crianças e de seus familiares é a de que o trabalho dignifica o indivíduo, pois, além de necessitarem trabalhar para sobreviver, desconhecem uma realidade diferente daquela a que estão condicionados. Tornando, assim, a possibilidade de mudança, cada vez mais longíqua.

Por fim, é evidente que medidas devem ser adotadas para que o atual e, também, obsoleto cenário do trabalho infantil no Brasil seja eximido. O poder público, através da tríade entre o Ministério da Educação, o ECA e a Polícia Federal, deve intensificar a fiscalização desse delito, além de impôr sentenças mais severas a quem com ele corroborar. Sendo também imprescíndivel o direcionamento ou retorno dessas crianças ao âmbito escolar. Assim, a partir do êxito na execução dessas propostas, o corpo social, proposto por Durkheim, voltará ao equilíbrio.