ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No contexto da Revolução Industrial, um período de grande desenvolvimento tecnológico, que teve início na Inglaterra, a partir da segunda metade do século XVII, o trabalho infantil era bastante presente. Naquele período, muitas crianças eram exploradas, principalmente por conta do baixo custo. Atualmente, mesmo que não seja permitido por Lei, -uma proibição estabelecida através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)-, crianças e adolescentes continuam a trabalhar para ajudar no sustento de suas famílias. Tal realidade é deveras prejudicial, e ainda persiste pela inoperância governamental, bem como pela inércia da sociedade. Por conseguinte, o direito à educação infantil passa a ser violado, devido à uma evasão escolar por parte das crianças inseridas nessa realidade. Assim, se faz necessário um maior auxílio governamental para que este quadro seja amenizado.

Em primeiro lugar, ao estudar-se a questão do trabalho infantil na atualidade, deparar-se-á com números que comprovam como o trabalho abordado se encontra ainda presente no século XXI, por exemplo: No Brasil, em 2004, registrou-se que haviam cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, que trabalhavam no país. Portanto, é preciso analisar as causas desse trabalho de menores. Uma das causas mencionadas anteriormente, diz respeito a uma segregação das camadas mais pobres, segregação esta identificada na tese de ‘‘Autocidadania’’, escrita pelo professor Jessé Souza: o sociólogo denuncia a condição de vulnerabilidade social vivida pelos mais pobres, cujos direitos são negligenciados tanto pela falta de ação do Estado, quanto pela indiferença da sociedade em geral. Então, fica claro que o Estado e a sociedade tem um papel relevante no que diz respeito a persistência do trabalho infantil.

Consequentemente, nota-se uma evasão escolar demasiadamente grande: quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, de acordo com um estudo do site da G1, em 2017. A educadora Priscila Cruz, cita vários motivos para essa evasão, dentre eles: a necessidade de trabalhar para ajudar a família. Ademais, de acordo com Aristóteles, somente o conhecimento separa a espécie humana do restante dos animais, fazendo com que o homem transcenda para a condição de animal político. Desse modo, é evidente que o trabalho infantil atrapalha esse processo citado pelo filósofo.

Em vista do abordado, é necessário o Estado tomar providências para erradicar o trabalho infantil, por meio de maiores auxílios financeiros, administrados pelo ECA, que por meio de um senso anual de crianças e adolescentes que trabalham atualmente, distribuirá este auxílio monetário especificamente para as famílias dessas crianças. Além disso, é preciso que haja maior punição para aqueles que empregam os menores de 14 anos. Assim, a realidade do trabalho infantil será algo situado no passado