ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na obra Utopia, de Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, em relação ao trabalho infantil na realidade brasileira, é notável que esse corpo social tem obstáculos que devem ser analisados. Nessa perspectiva, percebe-se a consolidação de uma grande dificuldade devido à desigualdade social e à falta de fiscalização.

Deve-se pontuar, de início, que a desigualdade social configura-se como um dos fatores que intensifica o trabalho infantil no Brasil. Diante desse nexo, a diferença social, que decorre da má distribuição de renda e de investimentos sociais, contribui para que as famílias optem por não preservar a integridade moral dos filhos, que são impulsionados a trabalharem, visto que os parentes são submetidos ao constrangimento da miséria. Exemplo disso, é o filme espanhol O Poço, o qual retrata uma prisão vertical, que fica clara a disparidade do luxo e das melhores condições dos primeiros andares, comparado à falta de recursos dos últimos. Fora das telas, a realidade perpassa a trama, uma vez que a criança, que busca a ascensão social, consente ou é obrigada, a lidar com ocupações trabalhistas, sendo explorada e afastada dos direitos da dignidade, do respeito e da consolidação da primeira infância. Desse jeito, são latentes os desafios para combater o trabalho infantil.

Além disso, outra dificuldade é a questão da falta de projetos e planos governamentais, que visem à erradicação do trabalho infantil. ‌‌Tal‌ ‌situação‌ ‌relacionada‌ ‌à‌ ‌inércia‌ ‌do‌ ‌Governo,‌ ‌é‌ ‌comprovada‌ ‌pelo‌ ‌fato‌ ‌de‌ ‌que‌ ‌o‌ ‌Legislativo‌ ‌não‌ ‌promove‌‌ políticas‌ ‌públicas‌ ‌rígidas‌ ‌que‌ ‌intensifiquem a fiscalização, a prevenção do abuso e violação dos direitos infantis. Desse modo, consoante o pensamento do filósofo John Locke, “as leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Ou seja, as normas e projetos são planejados para melhorar a vida das pessoas e findar condições irregulares ou perigosas que a criança é posta ao trabalhar, não o contrário. Outrossim, criando-se um exímio plano de governo, onde há vigilância periódica no local do ofício, crianças viveriam em condições seguras e saudáveis, sem ter a dignidade roubada. Logo, providências devem ser tomadas para o fim do trabalho infantil.

Em suma, é importante que o Governo tome medidas para reverter a problemática da labuta infantil no Brasil. Para um planejamento trabalhista adequado e com direito legítimo, urge que o Ministério do Trabalho em conjunto com meios midiáticos promovam a construção de propagandas, que exibam a realidade dos indivíduos que são vítimas do trabalho infantil e incentivem a população a realizar denúncias, por meio de repasses governamentais. Somente assim, será possível garantir uma boa consolidação do corpo social brasileiro, como o do livro Utopia.