ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

“Tenho dez anos de idade, não sei o que é brincar, eu passo necessidade pra minha mãe sustentar.” Nos versos da canção “Garoto do amendoim” de Ary Lobo, é abordado sobre o trabalho infantil, uma triste realidade da sociedade brasileira. Logo, sabe-se que, há desafios para solucionar esse problema, seja pela extrema pobreza, seja pela inobservância estatal.

Cabe pontuar, a priori, que a miséria em certas regiões do país intensifica esse infeliz cenário. Isso porque, segundo a nota pública do Fórum Nacional de Prevenção ao Trabalho Infantil (FNPTI), o enfrentamento a esse crime está diretamente ligado a questão socioeconômica, e durante a crise decorrente da pandemia do covid-19 em 2020, essa problemática aumentou em 271%. Nessa perspectiva, compreende-se que, para vetar a exploração de crianças é necessário resolver primeiramente a pobreza e a fome que assolam milhares de famílias; pois é em consequência disso que menores são sujeitos a trabalhos exaustivos e de risco para garantir o sustento do lar. Desse modo, medidas urgentes fazem-se indispensáveis para solucionar o impasse.

Por outro lado, o descaso Governamental coopera para a perpetuação desse crime. Outrossim, consoante ao filósogo John Locke, o Estado tem o papel primordial de manter a harmonia da coletividade, e quando este é omisso, há uma quebra do contrato social. Nesse ínterim, entende-se que, embora hajam leis que visem assegurar a vida e proteger a infância de crianças e adolescentes -como o ECA- o désdem das autoridades vigentes e a falta de fiscalização demonstram o descumprimento desses com seus deveres. Haja vista que, se os próprios governantes não atuam eficientemente para combater essa ilegalidade, tão pouco o corpo social se mobilizará e esse quadro  de exploração permanecerá. Assim, mudanças são indiscutíveis para que as normas sejam exercidas.

Infere-se, portanto, que o Executivo Federal deve promover políticas públicas assistencialistas (em regiões de maior índice desse crime) ao ofertar cursos técnicos e profissionalizantes (em escolas públicas ou centros comunitários), com o objetivo de gerar emprego para pais de famílias  ou responsáveis, possibilitando que os juvenis concentrem-se somente nos estudos e obtenham uma infância saudável e feliz. Também, a mídia pode ser utilizada para estimular o debate acerca do trabalho infantil, por meio de propagandas e comerciais os quais divulguem sobre pesquisas e dados relacionados, além de mostrar a atuação do Governo ou ONG’s no combate a essa exploração, com o intuito de sensibilizar a população e englobá-los nessa luta. Dessa forma, a realidade distanciar-se-à da canção de Ary Lobo, e será possível exercer eficazmente as leis e garantir a segurança das crianças brasileiras.