ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Apesar de se destacar como potência econômica mundial do Século XXI, o Brasil ainda enfrenta uma problemática arcaica: o trabalho infantil como realidade na contemporaneidade. A mão de obra infantil iniciou-se no Brasil com a vinda de escravos africanos, incluindo crianças e adolescentes e posteriormente, com a abolição de 1888, o regresso de imigrantes, como mão de obra barata no setores de agricultura e indústria, oriunda da Revolução Industrial. Com isso, o reflexo do passado perpetua o modo primitivo como os direitos humanos à criança e ao adolescente é indeferido, em prol do capitalismo contemporâneo pungente.

É indispensável salientar que a escravidão no Brasil perdurou por mais de 300 anos, deixando cicatrizes que conservaram-se até os dias atuais. Essas crianças e adolescentes escravizados eram obrigados a trabalhar, privadas de dignidade, sendo roubado diante de todos, sua infância. Analogamente aos fatos mencionados, encontra-se trabalho infantil em todas as regiões do Brasil, predominantemente nas regiões Nordeste e Sudeste, regiões de polo industrial e grandes extensões de latifúndios.

É poerio acreditar que o advento da industrialização alteraria positivamente este cenário. Com a Revolução Industrial, aumentou o número de ofertas de trabalho, aumentando da mesma forma o número de imigrantes no Brasil, tanto na indústria, como na agricultura, substituindo a mão de obra escrava. Consequentemente, crianças e adolescentes estavam integrados ao mercado de trabalho, sem uma lei que os protegesse e preservasse sua infância.

Em face a essa realidade, é irrefutável que o poder público assegure os direitos de crianças e adolescentes, bem como fiscalizar órgãos trabalhistas, posicionando este tema como prioritário em sua pauta. O Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, no artigo 4º, deixa claro o dever da família, comunidade, sociedade em geral e do Poder Público, assegurar todos os direitos referentes à vida, saúde, educação, alimentação, segurança, lazer, entre vários outros. Ademais, é de suma importância a consolidação dos deveres do Estatuto, não permitindo a marginalização e omissão do mesmo. Tendo elucidado tal problemática, o Brasil se consolide igualmente como potência mundial dos Direitos Humanos de seu povo.