ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A assertiva de que a infância e a adolescência são períodos sensíveis para o ser humano é amplamente aceita na contemporaneidade. Entretanto, na contramão do positivo desenvolvimento da criança e do adolescente, tem-se um elevado índice de trabalho infantil no Brasil. Primeiro, alicerçado sobre resquícios do processo histórico de formação do país e, segundo, pela manutenção de uma lógica colonial aristocrática.

Antes de tudo, salienta-se que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, há mais de 5 milhões de casos de trabalho infantil no Brasil. Assim, localizam-se as raízes desse quadro na formação do país, que emergiu como uma colônia de exploração com uso indiscriminado de pessoas escravizadas, reservando-lhes, após a libertação, um lugar de miséria social. Em decorrência, vê-se hoje um elevado número de gente pobre que tem na mão de obra precoce seu meio de subsistência.

Ademais, permanece no Brasil uma lógica colonial aristocrática que, unida ao capitalismo, enxerga no trabalho infantil uma força produtiva barata. Dessa forma, reserva-se aos poucos e abastados, as oportunidades e, aos muitos precarizados, o trabalho. Em contraposição, considerando as particularidades do desenvolvimento infantil e os períodos críticos para o aprendizado, conforme estabelecido por estudiosos como Piaget, tem-se um inestimável despedício de potencialidades.

Em síntese, é nítido que a questão do trabalho infantil no Brasil trata-se de uma questão estrutural. Portanto, cabe ao Governo Federal o estabelecimento de um programa social de estímulo à permanência escolar, com repasse mensal de valores às famílias que garantam a assiduidade escolar de suas crianças e adolescentes. Ainda, esta comprovação deve ser realizada, via acompanhamento familiar, nos Centros de Referência de Assistência Social. Tal medida tem por finalidade a construção de uma sociedade equidosa.