ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Para um país democrático consolidar o progresso e a cidadania, o Estado necessitará reduzir as grandes entropias sociais. Diante desse princípio constitucional parafraseado, nota-se a relação de cuidado com a qual o Brasil deverá gerenciar as suas desordens, entre elas a grave realidade do trabalho infantil. Problema no qual se observa uma negligência acentuada dos governantes na busca de caminhos para solucionar essa vergonhosa situação. Por conta disso, há um desequilíbrio no futuro  da sociedade, de todo o país e nos direitos fundamentais dos cidadãos vítimas dessa trágica situação.

Perante esse transtorno, há fatores literários os quais evidenciam a desatenção petrificada do Estado na luta para minimizar a realidade absurda do trabalho infantil em seu território. Esses fatores estão retratados na obra de Jorge Amado, “Capitães da Areia”, a qual descreve o sofrimento e abandono das crianças em situação de rua na antiga cidade de Salvado. E isso gerou a exploração corriqueira da mão de obra infantil nos centros comerciais da época. De maneira análoga, infelizmente, essa realidade continua. Crianças e jovens perdem as suas infâncias e os direitos básicos de saúde, segurança e educação por falta de fiscalização e punição governamental contra os provedores do trabalho infantil, e isso ameaça diretamente o progresso futuro do país e das crinças vítimas dessa realidade cruel.

Para além disso, é importante pontuar que durante os anos 30, época contextualizada no livro de J. Amado, o Brasil ainda não englobava meios consolidados para combater o traballho de menores. No entanto, esses meios já fazem parte da Constituição Federal de 1988, a qual assegura a proteção, segurança, educação, saúde e uma infância de qualidade aos infantes, através do Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, lamentavelmente, essas garantias não condizem com os 4,6% das crianças e adolescentes em situação de trabaho infantil no país, dados de 2019 do IBGE. Ou seja, esse número deixa nítida a negligência contínua do poder público na luta contra essa trágica realidade, e isso afeta o bem-estar dessas crianças, a imagem da nação e o equilíbrio dos direitos de toda sociedade brasileira.

Portanto, para diminuir a real situação do trabalho infantil no Brasil, o Estado deverá neutralizar a eufemização dos problemas expostos, isto é: o Ministério Público e a Polícia Federal criarão um aplicativo para telefones móveis. Esse aplicativo terá o objetivo de esclarecer à população aos pontos negativos da exploração do trabalho de infantil para o futuro do país. Essa ação será administrada por meio dos agentes capacitados no assunto do Ministério Público. Além disso, o aplicativo receberá denúncias contra os gestores públicos, os quais não investem em políticas de fiscalizações contra essa prática. Essa ação será aprovada através de um projeto de lei no Congresso Federal. Assim, sem dúvida, o trabalho infantil será combatido e o Brasil consolidará o seu progresso e a sua cidadania.