ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Durante o séc XVIII se deu início a chamada Revolução Industrial, período em que as indústrias  passaram por uma intensa reforma  e começaram a produzir de maneira mais intensa. Essa busca exacerbada pelo lucro também ocasionou a desvalorização do trabalho, momento em que crianças passaram a trabalhar dezesseis horas por dia  para ganhar  metade dos adultos e ainda não tinham nenhuma garantia de trabalho. Dessa maneira em que o trabalho infantil é colocado na perspectiva da revolução industrial, pode ser facilmente enquadrada atualmente na realidade brasileira, que é causade pela falta de regulamentação e pode fazer com que o jovem cresca sem acesso a educação, liberdade, infância ou qualquer outro direito social que lhe é garantido.

Essa falta de regulamentação que o Estado brasileiro incide sobre o trabalho infantil acaba deixando o menor de idade sem opções, e se ele quiser trabalhar terá que ficar sob a tutela do empregador, o Estado atual regulamenta apenas o trabalho de menor aprendiz porém segundo o IBGE apenas cerca de 2% das empresas empregam esse segmento devido aos custos que ele gera. Logo, se o jovem não encontrar o emprego de menor aprendiz, ele terá que trabalhar desregulamentado, sem direito a nada previsto na CLT (consolidação das Leis Trabalhistas), ficando exposto a abuso, trabalho de periculosidade, trabalho noturno e a desvalorização salarial.

O livro “Grandes Esperanças” escrito por Charles Dickens aborda os maus tratos que o autor sofreu  quando criança ao trabalhar em uma fábrica, nessa obra, o autor conta que não podia ter acesso a escola, não tinha lazer e nem infância, essa mesma problemática pode ser encontrada no Brasil com as vítimas do trabalho infatil que agr na informalidade, e isso inclusive rasga a constituição quando ela garante no artigo 6º os direitos pessoais dos cidadãos,etre eles o acesso a educação e ao lazer que foram subtraídos na obra de Charles, e que são facilmente subtraídos também na sociedade brasileira, e considerante que 70% do  das exportações são matérias primas, essa problemática pode ser ainda mais grave pois dá a entender que o trabalho infantil é praticado na zona rural, onde que é isolado de tuto e todos.

Sendo assim, é importante que o Estado juntamente com o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente),possa estabelecer uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) a fim de regularmentar o trabalho de menores de dezesseis anos para que aja uma legislação presente no âmbito de trabalho deles,possibilitando que o que desejarem trabalhar consiguam fazer isso de maneira legal sem sofrer riscosde possíveis abusos e para que o Estado possa fiscalizar. Maquiavel dizia que é mais fácil fiscalizar algo que acontece de maneira visível e legal do que algo que acontece escondido.