ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Consoante ao poeta Cazuza, “Eu vejo o futuro repetir o passado”, o trabalho infantil não é um problema atual. Desde a revolução industrial essa vicissitude é uma realidade. De mesmo modo, na contemporaneidade brasileira, as dificuldades persistem, seja pela ineficácia do Estado em solucionar a problemática, ou pela omissão da família e da sociedade, que fundamentada em um regime capitalista, acabam por reproduzir uma postura individualista, advinda de tal sistema político e econômico.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de uma atuação prioritária e efetiva por parte do Estado é fator determinante para a permanência do trabalho infantil, visto que, a falta de acesso a direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como à educação, à saúde, o esporte e o lazer, ocasionam uma situação de vulnerabilidade social, sendo que a pobreza e o baixo índice de escolaridade são os principais motivos, segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), para a perpetuação dessa atividade ilegal.

De mesmo modo, destaca-se que essa problemática também perpassa pela questão cultural, pois partindo de uma vivencia pessoal, alguns pais e/ou responsáveis tem a crença de que o trabalho realizado na infância ajuda a moldar o caráter dos menores, os afastando assim, do caminho da marginalidade, visão essa, que se assemelha bastante a frase dita por Max Weber de que “o trabalho dignifica o homem”.

Parafraseando Drummond, para que se retire as pedras do caminho, destarte, são necessárias ações, como a garantia, na prática, dos direitos assegurados pelo ECA, sendo necessário fortalecer as fiscalizações por parte do Ministério do Trabalho, os projetos de transferência de renda ofertados pelo Ministério da Cidadania, aliado ao reforço escolar e a atividades culturais realizadas pelo Ministério da Educação, enfatizando  a questão educacional, fundamental para uma mudança de consciência da população e dos jovens. Parafraseando Freire, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”