ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Com o advento da Revolução industrial - no século XVlll, a absorção de mão de obra infantil no atingiu seu ápice histórico, tendo em vista o surgimento das indústrias. Em paralelo a isso, em um cenário hodierno, tal panorama deletério permanece em vigência, que pode ser observado no crescente uso da força laboral das crianças, na sociedade brasileira. Nesse sentido, torna-se necessária a análise de dois aspectos: a desigualdade social enraizada, bem como a maior rentabilidade financeira, intermediada pela mão de obra infantil, considerada mais barata e alienada de seus direitos.

Em primeira análise, a disparidade social é um dos pontos-chave da problemática. Em concordância com Ariano Suassuna, a injustiça secular dilacera o Brasil em dois países distintos: o dos privilegiados e o dos despossuídos. Nessa perspectiva, os “despossuídos” são encontrados às margens do corpo-social, ou seja, carecem do básico – alimentação, saúde, lazer, etc. Sendo assim, a subsistência necessária, muitas vezes, é alcançada com a instigação dos pais aos filhos, a fim de que estes trabalhem, ainda crianças, garantindo seu próprio sustento. Esse incentivo, muitas vezes, é apoiado na ideologia protestantista - formulada por Martinho Lutero no século XVI - de que o trabalho dignifica, visão oposta à realidade de muitos jovens explorados. Logo, a desigualdade social é uma espécie de catalisadora do trabalho infantil, sendo imprescindível analisá-la sob outras óticas.

Outrossim, os interesses econômicos representam um impasse para a reprodução e adesão ao trabalho infante. Consoante aos estudos de Thomas Hobbes, o ser humano é capaz de provocar perversidade perante o próximo, de modo a obter seu próprio benefício. Á medida que a implementação da mão de obra infantil é mais barata e facilmente administrável - no sentido que as crianças não têm noção de seus direitos, logo, não os buscam -, tal circunstância torna-se mais vantajosa ao empregador, perdurando-se na prática. Consequentemente, a parcela jovem é exposta frequentemente à ambientes insalubres e violentos, que atravanca o desenvolvimento físico e cognitivo dessa.

Faz-se indispensáveis, portanto,  políticas que contornem a conjuntura atuante, com o objetivo de que os interesses pessoais nunca transcendam os coletivos, de modo a cessar qualquer tipo de irregularidade social. Destarte, é mister que o Estado tome as medidas necessárias. Assim, é preciso que o Tribunal de Contas da União (TCU) envie verbas que, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), serão revertidas em fiscalização laboral, propagandas publicitárias, debates e oficinas que elucidem a inconstitucionalidade do trabalho infantil e seus danos à classe pueril, com intuito de conscientizar os empregadores e responsáveis legais. Somente assim será possível erradicar uma realidade que perpassa por séculos, e desfazer o Brasil  polarizado explicitado por Ariano Suassuna.