ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No decorrer da história, crianças e adolescentes foram recursos utilizados no desenvolvimento econômico, principalmente durante a revolução industrial, sendo sujeitas a longas e exaustivas horas de trabalho perdendo, assim, toda a sua infância. Certamente, esse período gera nos dias atuais impactos no modo em que a sociedade lida com essa problemática visto que, por um lado, temos uma parcela populacional conivente com o trabalho infantil, por outro, políticas públicas que se dizem assegurar a assistência adequada a essas crianças.

Em primeira análise, o trabalho infantil, surge da necessidade de uma família aumentar sua renda, para que assim todas as despesas sejam quitadas, uma realidade de muitos familiares que passam necessidades diariamente. Entretanto, o Estatuto Da Criança- Artigo 4º define como dever da família e da sociedade, assegurar, a vida, a saúde, a alimentação e a educação de seus filhos. Assim, fica evidente o quanto o passado vem influenciando as decisões da contemporaneidade, visto que a sociedade não vê o trabalho como algo nocivo as crianças sendo ainda, incentivado a iniciar o quanto antes a jordana de trabalho para ajudar com as despesas familiares, sendo negligenciadas dessa fase importante de suas vidas pela própria família e privadas de tudo que o Art. 4º defende.

Outrossim, é importante destacar que o Brasil possui políticas públicas como o Projoven, programas do governo que dão assistência econômica as famílias de baixa renda e garantem o acesso e permanência de jovens e crianças nas escolas. Contudo, não é o que acontece na prática, visto que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a necessidade de trabalhar é a principal razão de abandono escolar. Logo, torna-se claro que esses programas não estão atingindo a população como deveriam e que o trabalho infantil está baseado em uma estrutura social que promove a desigualdade, em que famílias com condições sociais desfavoráveis se sujeitam ao trabalho ao invés dos estudos.

Infere-se, portanto, que Governo deve investir em campanhas públicas mensais sobre os malefícios do trabalho infantil e detalhar sobre a importância de uma criança ter essa fase acadêmica preservada e assegurada pela própria família e sociedade. Ainda, cabe ao Governo assegurar que todas as famílias, principalmente, as que não possuem grandes recursos financeiros, tenham acesso às assistências econômicas, para que assim o número de evasão escolar diminuía e o Artigo 4º do ECA, seja de fato cumprido.