ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O livro “A Princesinha”, lançado no começo do século XX, retrata a vida de uma criança que é deixada, pelo seu pai, em um luxuoso internato para meninas, enquanto ele iria lutar na guerra. Contudo, ele acaba morrendo e sem dinheiro para se manter no local, a protagonista é obrigada a trabalhar. Fora da ficção, e em sociedade brasileira, o trabalho infantil é uma problemática que continua a persistir, mesmo diante a tantas lutas contra. Certamente, entre vários motivos, isso ocorre devido à situação de vulnerabilidade econômica de muitas famílias, associado a negligência do Estado.

Antes de tudo, vale ressaltar que historicamente foi comum o fato de os filhos trabalharem para ajudarem os pais em casa, devido a questões econômicas. Verifica-se isso, por exemplo, no período da Primeira Revolução Industrial, em que as infantes ao se depararem, em seu lar, com a falta de recursos básicos para sobreviverem, como para se alimentarem, atuavam nas fábricas insalubres e recebiam um simbólico pagamento. De forma semelhante, o mesmo prossegue ocorrendo três séculos depois, os pequenos labutam para sobreviverem.

Consequentemente, as crianças são privadas de estarem em uma escola e de viverem a infância como deveriam, desenvolvendo habilidades intelectuais e sociais, e são expostas a situações de perigos em seu ambiente de “trabalho”, que podem ocasionar em problemas físicos, com acidentes, e mentais, como ansiedade e depressão. Assim, não desfrutam de suas garantias que estão na Constituição Federal de 1988, que diz que é dever do Estado e da sociedade garantir o bem estar, social, físico, psíquico e educacional de meninos e meninas.

Percebe-se, portanto, que medidas são necessárias para resolver o impasse. É fundamental que o Ministério da Cidadania em parceria com o Ministério da Economia combatam e evitem a persistência do trabalho infantil. Tal combate ocorreria por meio da criação de postos regionais de denúncia, e a prevenção aconteceria por intermédio da ampliação do valor de programas de auxílio financeiro para lares de baixa renda, como o Bolsa Família. Ademais, as famílias seriam direcionadas a conseguirem empregos para se manterem sem essa colaboração financeira. Dessa maneira, a Constituição Cidadã seria respeitada, pois as crianças teriam os seus direitos cumpridos.