ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

“Grumetes” é um termo da época do descobrimento do Brasil e refere-se a crianças que realizavam tarefas penosas e perigosas, objetificadas e sem direitos a absolutamente nada. Embora tal termo tenha sua origem no século XV seu conceito se projeta atualmente para um legado dramático de história social na infância marcada pelo trabalho e exploração. Nesse contexto, esse entrave é fruto de determinantes culturais e legais, e para tanto, como forma de combatê-lo, são necessárias medidas de desconstrução sociocultural, assim como, ações estatais de fiscalização e punição severas.                            Inicialmente, é importante relatar que o trabalho infantil é algo crônico na sociedade e reproduzido culturalmente. Isso porque, existe uma cultura arraigada na sociedade na qual as crianças devem seguir o exemplo dos pais, visto que, para uma parcela significativa da sociedade o ócio é formativo e emancipador. Todavia, seu efeito é negativo, pois o uso do trabalho infantil nega a condição de criança cuja formação e emancipação dar-se-ão não pelo trabalho precoce, mas pela educação e pela garantia de outros direitos fundamentais. Assim, faz sentido o pensamento do poeta britânico Alexander Pope: “um pouco de cultura é uma coisa perigosa”, especialmente quando coloca em risco a proteção à infância e juventude.

De outro lado, é imperativo pontuar o papel negligente do Estado em fiscalizar o trabalho infantil, como também, punir. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal de 1988 são instrumento normativos que evidenciam os direitos da criança e formas jurídicas de protegê-los. No entanto, nota-se uma ausência no cumprimento legal, pois grande parcela de crianças acham-se em condições degradantes de trabalho, não raro, semelhante aos “grumetes” da época do descobrimento do país. Reitera-se, que além de falhar em fiscalizar, a punição não é severa, permitindo a recorrência dessa inconstitucionalidade.

Logo, com o fito de combater a problemática de trabalho infantil no Brasil é fundamental promover a desconstrução sociocultural das famílias e sociedade, bem como, medidas estatais de vigilância e penalidade com maior severidade. Nesse sentido, cabe ao Governo, fomentar uma campanha nacional de conscientização, cujo enfoque seja os prejuízos do trabalho infantil na formação do indivíduo, de modo que rádios, jornais, revistas e redes sociais sejam os canais de divulgação, a fim de popularizar a ação e desse modo desconstruindo o ideário de trabalho infantil formativo e emancipador. Ainda, é papel do Conselho Tutelar fazer valer o que rege a lei, por meio de uma fiscalização mais severa nas cidades, bem como, aumentar a penalidade àqueles que contribuem para o problema. Assim, quem sabe, conseguir erradicar os “grumetes” do século XXI.