ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A desigualdade social provocada pelo Neoliberalismo internacional pós Guerra Fria, atingiu o Brasil. Nesse contexto, destaca-se a prevalência do trabalho infantil, apesar do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990), proibí-lo. Dessa maneira, torna-se necessário analisar a desigual distribuição de renda e o desproporcional grau de escolaridade dessa comunidade flagelada.

Em primeiro lugar, a situação financeira da sociedade brasileira favorece a incongruência entre a dignidade da pessoa humana e a necessidade dela. Isto é, medidas governamentais - o ECA, por exemplo -, tornam-se irrelevantes diante da realidade, uma vez que os direitos básicos não são assegurados. Dessa forma, busca-se o trabalho como solução da miséria, inclusive, mão de obra infantil, que são marcas da globalização. Assim, estrutura-se o abuso aos direitos humanos apoiado pela desigual distribuição de renda.

Em segundo, a diferença de formação escolar entre os cidadãos interfere em suas escolhas, uma vez que a educação promove a visão de mundo. Nessa direção, a ignorância à respeito da maturação fisiológica do lobo pré-frontal do cérebro humano, responsável pela tomada de decisão, possibilita a perpetuação da relevância do trabalho infantil. Tal conteúdo é transmitido no ensino médio, conforme determina a grade curricular do MEC - Ministério da Educação. Logo, a prevalência supracitada aponta a baixa escolaridade como um fator agravante.

Fica claro, portanto, que a continuidade do trabalho infantil é resultado de uma descompostura social, agravada pelo panorama pós Guerra Fria. Sendo assim, o Governo Federal poderia retomar os investimentos em ações sociais, semelhante à Getúlio Vargas entre 1930 e 1938, por meio de um reajuste financeiro, visando a desigualdade de renda, reduzindo impostos e aumentando salário mínimo. Além disso, o MEC somaria com conteúdo escolar gratuito em plataforma digital. Pois, somente assim, equilibrando a sociedade, o Brasil acompanhará a nova ordem mundial.