ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No livro “Campo Geral”, do escritor Guimarães Rosa, é retratada a vida de Miguilim, uma criança que, diante da situação econômica de sua família, é forçada a trabalhar no campo junto de seus familiares. Análogo à ficção, não há dúvida de que o trabalho infantil ainda é uma realidade na atual conjectura brasileira. Isso ocorre tanto pela dinamicidade do mundo financeiro quanto pela escassez rendária familiar, visto que estes colaboram para que muitas crianças e adolescentes se encontrem nessa situação.

Em primeira análise, é importante salientar que o filósofo Thomas Hobbes afirma, em seus estudos, que o ser humano é capaz de provocar perversidades perante o próximo, de modo a obter o seu próprio benefício. Sob esse viés, a tese adotada pelo estudioso se concretizara na atualidade, haja a vista o desempenho de condutas pelas cooperativas de negócios no que tange a utilização de mão de obra de indivíduos mais jovens, uma vez que por serem uma força laboral de baixa remuneração colabora para o barateamento dos custos dos meios de produção. Dessa forma, é inexorável o aumento das taxas de trabalho infantil no Brasil graças à ganância econômica.

Outrossim, a questão constitucional e a sua aplicação contribuem para o perpetuamento da situação conflitante. Nesse sentido, o 5º artigo da Constituição de 1988 institui a garantia de direitos promovendo, por conseguinte, o bem-estar do coletivo. Contudo, tal prerrogativa não fora efetivada, em virtude da inserção precoce dos constituintes do segmento infanto-juvenil no mercado de trabalho. Circunstância que transcorre devido a baixa renda parental, a qual estimula os mais jovens a buscarem por vagas de emprego visando suprir essa deficiência monetária. Logo, urge a extrema necessidade de alterações nas condições vigentes com a intenção de possibilitar um melhor convívio.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para atenuar o impasse. Para tanto, o Estado, como instância máxima de administração executiva, deve, por intermédio de uma maior parcela da arrecadação dos impostos, fomentar a expansão de programas de auxílio financeiro, a fim de atenuar a vulnerabilidade social nas famílias de baixa renda. Além disso, cabe ao Governo em parceria com a mídia, por meio de campanhas midiáticas, conscientizar a população acerca dos prejuízos do trabalho infantil. Desta maneira, a constituição cidadã outorgada em 1988 estará mais próxima de sua plenitude