ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura o conforto e a dignidade dos cidadãos. Entretanto, no que tange às crianças, estes direitos estão sendo violados, visto que há mais de cinco milhões de pessoas desse grupo sendo submetidas ao trabalho no país, o que é inaceitável. Esse cenário perverso deve-se tanto à passividade estatal quanto à acomodação social.

Primeiramente, é necessário destacar a inércia governamental como causa da problemática. Consoante a Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. No entanto, a teoria do filósofo não condiz com a realidade brasileira, uma vez que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 4,6% dos jovens estão trabalhando indevidamente. Nota-se, assim, que o emprego infantil é resultado da miséria, em que a pobreza conduz ao trabalho precoce e à evasão escolar. Essa conjuntura se dá pela desigualdade social, o que torna os jovens vítimas de abandono e descaso. Dessa forma, cabe ao sistema político intervir para que essa circunstância seja revertida.

Ademais, a falta de ação da sociedade também colabora para a perduração desse quadro nocivo. Segundo Sérgio Buarque, em sua obra “Raízes do Brasil”, os brasileiros tratam o governo como um pai, deixando todas as questões político-sociais em suas mãos. Nesse viés, a coletividade precisa compreender que as iniciativas para um Brasil melhor devem partir dela, pressionando a política a ser um instrumento de democracia e avanço social. Assim sendo, torna-se nítida a necessidade de mudança da mentalidade coletiva, para que a postura do povo brasileiro, citada por Sérgio Buarque em sua criação, deixe de ser verídica.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação e Cultura, órgão responsável pelo sistema educacional brasileiro, promover palestras e aulas dentro de instituições educacionais para ensinar e debater os direitos dos menores de idade, por meio da contratação de professores, disponibilizando, ainda, essas aulas para toda a população, por intermédio das redes sociais como o Instagram e o Facebook, por exemplo. O corpo social deve, também, se engajar nas causas sociais, fazendo doações a ONG’s destinadas aos pequenos e denunciar casos desse tipo de crime. Com isso, as crianças verão efetivada a norma constitucional.