ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

De acordo com o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida das crianças e dos adolescentes. Apesar de ser proibido pelo estatuto, o trabalho infantil é uma realidade no Brasil, devido a grande desigualdade social e econômica - a qual obriga menores a trabalharem para conseguirem se sustentar - e a falta de fiscalização do governo quanto ao assunto.

Em primeiro lugar, vale destacar que há cerca de 5,428 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham no Brasil, entre os quais 42,2% estão no nordeste, de acordo com a pesquisa divulgada pelo jornal O Globo e realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O número exorbitante demonstra a falta de fiscalização do Poder Público quanto ao combate ao trabalho infantil no país, o que diverge com o assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ademais, é notório destacar que a desigualdade social também é responsável pela ocorrência de trabalho infantil no Brasil. O Livro ‘‘Capitães da Areia’’ de Jorge Amado, apesar de se tratar de uma ficção, retrata a realidade de diversos jovens no Brasil, representados pelas crianças e adolescentes moradores de rua que são obrigadas a trabalharem desde cedo para sobreviver à fome. Essa realidade precária de alguns é um reflexo da sociedade desigual existente no Brasil, na qual a riqueza é concentrada nas mãos de poucos enquanto muitos precisam trabalhar desde crianças para sobreviver.       Portanto, para que o trabalho infantil no Brasil seja combatido, é necessário que a Secretaria da Inspeção do Trabalho aumente a fiscalização, por meio da criação de leis mais severas, visando diminuir o número de crianças trabalhadoras no país. Além disso, é imprescindível que as desigualdades sociais e econômicas sejam reduzidas no Brasil. Para isso ocorrer, o Governo Federal deve melhorar a educação de base, por meio de maiores investimentos que elevem a sua qualidade, com o objetivo de garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a um ensino que no futuro irá garantir que seus filhos, enquanto menores de idade, não precisem trabalhar.