ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Segundo o instatuto da criança e do adolecente, é proibido quaquer engajamento de um indivíduo menor de 14 anos em qualquer prática de trabalho, exceto na condição de aprendiz. Esta legislação foi criada como prevenção para que os jovens brasileiros não sejam forçados a trabalhar junto de seus responsáveis. O intuito do ECA é que todas as crinças e adolescentes sejam prioritariamente colocados em escolas para que possam finalizar seu ensino antes de iniciarem no trabalho.

Porém, por mais que tais legislações e prevenções existam no sistema, ainda assim uma grande parte das crianças do Brasil não frequentam a escola e participam de trabalhos nãon regulamentados, geralmente nas ruas. Isso se deve as necessidades imediatas da família, que não possuem renda suficiente para sustentar um indivíduo que não traz renda para os seus familiares(uma criança na escola, por exemplo). Essa situação resulta no trabalho deliberado de milhares de crianças por todo o país, e em indivíduos que nascem em situações desfavoráveis onde não possuem oportunidades de irem a escola.

Apresentadas tais situações, as possibilidades parecem limitadas ao que as instituições e os cidadãos podem fazer para combater tal problema. Porém, a solução proposta e mais aceitada entre estudiosos que visam resolver este problema, é o controle populacional. Esta tática consiste na intervenção do governo para limitar o número de indivíduos que um casal pode ter, já tendo sido aplicada na China com muito sucesso e possibilitou que o país se recupere de uma crise na renda das classes mais baixas similar a do Brasil.