ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O grande escritor Monteiro Lobato afirmava, em suas obras literárias, que “é somente através dos jovens que as mudanças necessárias ao mundo serão realizadas”. Nesse sentido, as falhas dos setores públicos e da sociedade, na garantia dos direitos infanto juvenis, tornam-se evidentes, haja vista a situação de exploração de trabalho a qual muitas crianças estão submetidas no Brasil.

Primeiramente, deve-se evidenciar que a necessidade do amadurecimento precoce está diretamente ligada à pobreza das famílias brasileiras. Segundo o IBGE cerca de 14,5% da população vive na mais absoluta miséria, principalmente no Nordeste, fato esse que explica a concentração de crianças trabalhadoras nesta região. Tendo necessidade de aumentar sua renda, as famílias colocam seus filhos para trabalhar. Conquanto, tal fato produz consequências como o comprometimento da infância e da própria saúde dessas crianças e jovens.

Ademais, deve-se salientar que mesmo com a diminuição do trabalho infantil nos últimos anos, o grande número de crianças e jovens trabalhadores entre 5 e 17 anos ainda é um empasse para o desenvolvimento educacional brasileiro. O abandono escolar e o descaso dos pais, também têm submetido crianças a trabalharem muito cedo para garantir seu sustento. Além disso, a insuficiência das leis civis a exemplo do Artigo 4º, presente na Lei nº 8.069 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante moradia, alimentação e educação ao cidadão, não passam de grandes falácias, que por sua vez, não são cumpridas.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver essa problemática. É fundamental que o Governo, por meio de ações como a já existente Cesta Básica, auxilie as famílias em situação de pobreza, para que assim, os filhos não tenham que trabalhar. Além disso, também cabe a este concretizar as leis já existentes, a fim de suprir as necessidades básicas do cidadão. Outrossim, as instituições de ensino devem promover o incentivo à educação, por meio de programas de solidariedade, com o intuito de retirar crianças das ruas e da extrema pobreza. Talvez dessa forma, as raízes culturais de exploração possam ser apagadas, e apenas serem relembradas por livros de história.