ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No filme “Rio”, o personagem Fernando era uma criança que trabalhava de modo ilegal no contrabando. Ao longo da trama, é perceptível que o menino sofria diversos abusos psicológicos pelos patrões. Fora da ficção, esse quadro de trabalho infantil é recorrente no Brasil, inúmeras crianças e adolescentes são exploradas de forma indevida. Dessa forma, tal fato ocorre não só devido à omissão da constituição, como também em razão da negligência governamental.​

Nesse contexto, a falta de eficiência na legislação é uma das causas mais antagônicas no que tange o trabalho infantil. Acerca disso, na Constituição de 1988, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento. Toda via, essa premissa, na prática, não ocorre de maneira eficiente, os quais causam problemas como organizações ilegais voltadas para exploração do trabalho infantil. Dessarte, fica evidente que a falta de medidas para reverter esse problema serve de base para catalisar esse quadro hediondo, o qual precisa ser mitigado de maneira rápida.​

Ademais, a ocorrência de tão contestável conjuntura, decorre da indiligência do governo. De acordo com o filósofo Thomas Hobbes, “é dever do Estado assegurar o bem-estar de todos”. Em contrapartida, esse pressuposto não ocorre de maneira satisfatória, gerando consequências banais como inúmeras crianças e adolescentes em situações de extrema pobreza que precisam trabalhar para comer e ajudar suas famílias. Desse modo, é inaceitável que essa problemática continue a perpetuar.​ Em suma, atitudes para a reversão do entrave supracitado são necessárias.

Para tanto, urge que o Poder Judiciário, órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis, invista em projetos voltados para a verificação da legislação, por meio da promulgação de leis voltadas para esse assunto, a fim de acabar com o trabalho infantil. Somado a isso, as mídias de grande acesso, como a internet, rádio e televisão devem fazer com que esse assunto venha ao público frequentemente, por intermédio de comerciais e propagandas, com o objetivo de tornar a todos informados sobre o assunto, inclusive o governo. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil melhor e diferente do ocorrido no filme “Rio”.