ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O livro de José Mauro de Vasconcelos “O Meu Pé de Laranja Lima” retrata a história de um menino que, mesmo tendo apenas 5 anos, teve de iniciar a trabalhar para complementar a renda da família dele. Semelhante à ficção, atualmente, no Brasil, o trabalho infantil é corriqueiro. Dessa forma, entre as causas e consequências desse lastimável panorama, a insuficiência da legislação brasileira e a evasão escolar são, respectivamente, as principais.

Nesse sentido, convém mencionar a insuficiência da lei perante a problemática. Segundo a Constituição Cidadã, o lazer é um direito de toda criança e adolescente. No entanto, conforme dados levantados pelo IBGE, em 2016, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Dessa maneira, uma vez que a Lei Maior ,constantemente, é infrigida, é indubitável que a norma está enfraquecida, o que torna complicada a resolução do impasse.

Além disso, vale destacar os efeitos dessa dificuldade. Segundo a coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o trabalho infantil tem uma relação direta com a evasão das escolas. Prova disso é a notícia do site “Criança Livre de Trabalho Infantil” que mostra que, em jornadas de 36 horas semanais de trabalho realizado por infantis, o interesse do jovem pela escola é comprometido, o que pode causar a saída de 40% desses menores de idade das instituições de ensino. Sendo assim, alternativas são primordiais para que o impasse seja solucionado.

Portanto, cabe ao Congresso Nacional - órgão responsável pela elaboração e manutenção das leis - criar uma norma mais eficaz quanto a proibição das atividades laborais pelos infantis, por meio de punições mais rígidas àqueles que estimulam esse tipo de atitude, com o fito de atenuar os efeitos relacionados a esse problema, como o afastamento dos colégios causado por tal tipo de trabalho.