ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

De acordo com Platão, memorável filósofo grego, “O importante não é viver, mas viver bem” entende-se, portanto, que a necessidade de ter uma qualidade de vida ultrapassa até mesmo a própria existência. Entretanto, essa não é uma realidade vivenciada por milhões de crianças brasileiras, uma vez que, estas tem sua infância roubada pelo trabalho forçado no qual são exploradas, sendo impedidas de terem uma vida digna, tendo suas condições físicas e emocionais deturpadas.Nesse contexto, torna-se evidente a consolidação de um grande problema em virtude da desvalorização escolar e inoperância estatal.

Convém ressaltar, a princípio, que a desvalorização escolar é um fator determinante para a persistência do problema. Para Kant, o ser humano é resultado da educação que tem, de acordo com essa perspectiva, se há um problema social, há como base uma lacuna educacional. No que tange ao problema do trabalho infantil, percebe-se a forte influência dessa causa, posto que a escola não tem cumprido o seu papel no sentido de reverter o problema, por conta da má qualidade do ensino e infraestrutura insuficiente para manter o menor em sala de aula.

Além disso, cabe destacar que a inoperância estatal é um forte empecilho para a resolução do problema. A ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, é a lei básica que garante direitos e integridade desse grupo no ambiente em que estão inseridos. No entanto, essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão de impedir o aumento do trabalho infantil, já que o problema continua atuando fortemente no contexto atual.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. É preciso que as comunidades em parceria com as escolas mobilizem-se a fim de exigir melhorias. Tal conscientização pode ocorrer através de projetos escolares e mostras culturais, que expunham a relevância do problema à população local. Ademais, é necessário que representantes políticos da esfera municipal e líderes de bairro mobilizem a população a elaborar cartas de denúncia e baixos-assinados reivindicando a real aplicação da legislação brasileira. Tais documentos devem ser enviados ao site da Ouvidoria da Controladoria-Geral da União, a fim de que a problemática seja de conhecimento público e possa ser solucionado.