ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA), no artigo 60, é proibido menores de 14 anos terem vínculos empregatícios, salvo a na condição de menor aprendiz.Contudo, cenas de crianças vendendo balas em sinais ou carregando entulho em construções, infelizmente, são cotidianas no país.Logo, o trabalho infantil na realidade brasileira decorre de uma atuação governamental ineficaz e a pela banalização da população.

Em primeiro plano, fica evidente a negligência por parte do poder público em garantir os direitos fundamentais da população infantojuvenil , como acesso à educação, ao lazer e à saúde.Nesse contexto, mesmo após sua criminalização na era vargas, em 1943, o trabalho infantil é um fenômeno atual no país, como é mostrado no curta-metragem " Carreto", dirigido por Claúdio Marques e Marilia Hughes, lançado em 2009.No curta, é apresentado Tinho, um menino nordestino humilde, que trabalha recolhendos mariscos e cajus para poder se sustentar, situação que não ocorreria caso as políticas públicas e a fiscalização fossem eficientes.Mediante esse cenário, os menores de 18 anos se encontram em situação de risco no Brasil, uma vez que o Estado nao garante sua segurança e integridade, ficando sujeitos a violências e acidentes por estarem trabalhando.

Em segundo plano, as construções sociais e morais em torno do ato de trabalhar contribui para a banalização a cerca do trabalho realizado por menores de idade, que estariam adquirindo valores e princípios no ato laboral.Assim, ao invés de estudar, brincar ou estarem exercendo seus plenos direitos à infância, crianças e adolescentes, principalmente as com poder aquisitivo menor, são inseridas precocemente no mercado de trabalho.Nessa conjuntura, quando o rapper Emicida afirma " É muito triste , muito cedo, é muito covarde cortar infâncias pela metade", na música “Sementes”, traz a tona a necessidade da reavaliação dos impactos que esses ideiais exercem sobre a população mirim e como afetam seu desenvolviemnto pessoal e social.

Portanto, fica evidente como o descaso governo e a normatização da população a cerca do trabalho infantil afeta o presente e o futuro dos que se encontram nessa condição. Nesse contexto, urge que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente promova operações eficazes, em conjunto com as polícias civil e militar, no campate ao trabalho infantil e junto ao Mec certifique-se da implementação, por meio de leis, e do acesso estratégias, como bolsas,auxilíos, projetos com empresas privadas, como o jovem aprendiz, para garatir que esses jovens consigam ter possam ter renda e não deixar de estudar. garantindo assim o cumprimento de tudo que é proposto no ECA.

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