ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Em diferentes fases da história, pelos diferentes modos de organização social, como agricultura de subsistência e posteriormente as revoluções industriais, as crianças serviram de mão-de-obra. Infelizmente, ainda hoje o trabalho infantil é problema no contexto social brasileiro para uma parcela populacional. Dentre os diversos problemas provocados, destacam-se, aqui, dois: a perda da infância e o descumprimento da Constituição brasileira, exibindo a intolerância da sociedade brasileira.

Segundo filósofo Mário Sérgio Cortella, o trabalho infantil constitui uma das mais graves violações dos direitos da criança, porque compromete suas potencialidades físicas e mentais. Ao comprometer o direito à infância, invalida-se a Constituição, porque perante a ela toda criança tem direito a lazer, a brincadeira, a escola, e a socialização, pelo menos até os 16 anos. No momento em que não se assegura tais aspectos, peças fundamentais para o desenvolvimento futuro são usurpadas, não incrementando o agir e nem a personalidade dos jovens, principalmente os de cor negra.

Não inesperadamente, o trabalho infantil é naturalizado nas classes econômicas pobres e, também, nas de cor negra, visto que a sociedade, de fato, não concede a mesma perspectiva para uma criança pobre preta e uma rica branca. Um exemplo disso é a condominização, que segundo a geografia, abrange as classes de alta renda, contrastando, diretamente, com as favelas. Uma criança nascida em um condomínio vive a utopia de uma vida tranquila, enquanto uma nascida no subúrbio apenas tem como perspectiva a sobrevivência, que implicará na busca pelo trabalho, já que é desprovida, muitas vezes, do apoio e da obrigação do Estado.

Esses problemas revelam uma sociedade preconceituosa que naturaliza o trabalho infantil, portanto, algumas medidas são necessárias para combatê-lo. Cabe ao Ministério Público e o da Cidadania a Criação de um programa para o combate do trabalho infantil, que fomente auxilios, sejam eles que contribuam com alimento, saúde; ou o que for. Assim o Estado cumprirá com a Constituição no que diz respeito aos direitos das crianças, que veem como saída o trabalho infantil.