ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na série “Todo mundo odeia o Chris”, a família possui uma renda baixa, em virtude disso, o Chris, aos 12 anos arrumou um emprego, no entanto, isso resultou em uma internação por exaustão. De fato, casos como o dele não se limitam a cenários fictícios e refletem como ter um ofício em fase de desenvolvimento prejudica a criança de inúmeras formas. Nesse sentido, debater acerca do trabalho infantil é pertinente ao contexto brasileiro. Sobre essa perspectiva, é apropriado alegar que a a exploração das crianças possui raízes históricas e é de responsabilidade do Estado superá-las.

Deve-se pontuar, antes de tudo, que com o advento da Revolução Industrial e a consolidação do capitalismo, a burguesia obtinha lucros exponenciais às custas da exploração dos proletariados, com salários que não condiziam com a quantidade de trabalho realizado por eles. Nessa lógica, é válido afirmar que em prol de conseguir uma renda mínima todos os membros da família precisavam trabalhar, incluindo as crianças. Segundo o economista Adam Smith, o mercado é guiado pela mão invisível, de modo que busca o maior lucro possível. Logo, presume-se que como o interesse dos patrões é maximizar os ganhos, as consequências do trabalho infantil não farão com que eles abandonem essa prática, por isso ela permanece enraizada nas sociedades.

Ademais, o médico Drauzio Varella afirmar que o corpo e o psicólogo de uma criança não está apto a realizar tarefas complexas prolongadas e a ocorrência disso pode levá-las ao esgotamento físico. Dentre esses efeitos, uma vez essas consequências são insuficientes para os empresários abandonarem a exploração infantil, é de responsabilidade do Estado zelar, sobretudo, pelo bem-estar dos cidadãos. Por certo, umas das medidas tomadas pelo país para cessar essa prática foi incluir no Estatuto da Criança e do Adolescente a proibição do trabalho infantil, entretanto essa lei só terá efeito se colocada rigorosamente em prática.  Desse modo, percebe-se a necessidade de demonstrar formas para a aplicabilidade dessa norma.

Torna-se evidente, portanto, que casos como o do Chris não podem continuar a ser reflexo da sociedade brasileira. Assim, cabe ao Ministério do Trabalho, com ações da polícia federal, investigar e combater o trabalho infantil, por meio da criação entidades internas especializadas, com foco em concentrar recursos e informações para o enfrentamento desse tipo de exploração, a fim de agilizar a obtenção de provas contra os que se beneficiam do ofício exercido por crianças. Além disso, o Estado deve respaldar financeiramente as famílias carentes, com intuito de que elas não precisem complementar a renda com o trabalho das crianças, por intermédio da ampliação de programas como o  Bolsa Família. Enfim, a partir dessas ações, o Estado superará esse erro histórico.