ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

A Constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura o direito à infância. Entretanto, na prática, essa garantia não é totalmente efetivada na sociedade, uma vez que o trabalho infantil se mostra uma realidade no Brasil. Essa nefasta situação ocorre não só pela desigualdade social, como também pela banalização aplicada nessa problemática. Desse modo, faz-se necessária uma imperiosa análise desse cenário.

A princípio, cabe pontuar que o desequilíbrio social vai de encontro com o problema supracitado. Haja vista que, em decorrência da desigualdade social, as crianças e os adolescentes em situação de pobreza estão submetidos à auxiliar na renda familiar, geralmente, de forma exautiva e perigosa, o que, certamente, evidencia a permanência do trabalho infantil. Tal panorama, de certa forma, reflete na qualidade de vida desse grupo vulnerável, ao passo que colabora para a baixa escolaridade do indivíduo, fruto da evasão escolar, sendo, por sua vez, um fator que dificulta a inserção destes no mercado de trabalho. Logo, percebe-se que a pobreza presente na sociedade é capaz de limitar a própria cidadania do indivíduo, o que, por consequência, torna a mudança desse quadro urgente, já que, de acordo com o IDH ( Índice de Desenvolvimento Humano), o Brasil é o oitavo país mais desigual do mundo.

Ademais, vale destacar que a banalização aplicada no trabalho infantil corrobora para a existência desta problemática. Acerca disso, é pertinente abordar a Revolução Industrial, época de grande desenvolvimento tecnológico, a qual crianças, desde pequenas, eram utilizadas como mão de obra nas fábricas, as quais submetiam estas a longas jornadas de trabalho. Nesse sentido, tal período histórico se assemelha à realidade brasileira, tendo em vista que trabalhos exautivos efetuados por crianças e adolescentes ainda se mostram massivamente naturalizados pela sociedade contemporânea, em grande parte, por considerar o trabalho infantil algo benéfico para criança, em razão do pensamento de distanciar da criminalidade. Todavia, essa conjuntura, de certa modo, interfere no desenvolvimento natural da criança, o que, consequentemente, pode ocasionar no surgimento de problemas psicológicos tanto na fase infantil, quanto na fase adulta. Assim, a descontrução desse paradigma é fundamental.

Portanto, atitudes para reversão desta problemática são necessárias. Dessa forma, concerne ao Estado, em parceria com a mídia, grande poder de influência, potencializar, por meio de campanhas e anúncios publicitários, o combate ao trabalho infantil na sociedade, evidenciando o quão prejudicial é esta prática, em função de sua importância, a fim de não só diminuir o trabalho exercido pelo público infantil, bem como garantir os direitos básicos da criança. Feito isso, será possível a construção de uma sociedade que difere do panorama observado durante a Revolução Industrial.