ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O termo “trabalho infantil” é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. Entretanto, mesmo depois da abolição da escravatura, o trabalho infantil ainda persiste em muitos locais do Brasil, seja nas áreas rurais ou nas cidades, tal atitude gera uma enorme desigualdade social, visto que muitas crianças não consegue conciliar trabalho com a escola e, assim, não consegue ter uma vida melhor.

Sob esse viés, o Brasil é um dos países com índice altos de exploração infanto-juvenil, renda classe periférica a mais prejudicada. Além disso, os reflexos do período escravocrata são sentidos até hoje, negros e pardos são as maiores vítimas do sistema exploratório atual. Sendo assim, segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior do que o de não negros. Os pretos ou pardos representam 66,1% das vítimas do trabalho infantil no país.

Ademais, o problema está longe de ser selecionado. Dessa maneira, embora o trabalho infantil seja ilegal e pode ser considerado um crime, no Brasil não há fiscalização eficiente quanto à isso. Nessa perspectiva, vale ressaltar que muitas regiões não possuem escolas com uma educação de qualidade, é isso se torna um motivo para que algumas famílias priorizem o trabalho do que a educação, não contribuindo no desenvolvimento intelectual e social dessas crianças. Nesse sentido, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2019, havia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 á 17 anos em situação de trabalho infantil, o que reapresenta 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.

Infere-se, portanto, que medidas são necessários para resolver esse impasse. Logo, para reverter o trabalho infantil em questão, cabe ao estado investir nas criações de programas que ajudam as famílias carentes, como o Bolsa Família, para que as crianças não precisam sustentar suas famílias. Dessa forma, o governo deve impor escolas com mais qualidades de ensino e que tenham turno integral, garantindo melhores perspectivas aos educandos e, além, da Receita Federal que deve investir uma maior parcela dos impostos arrecadados na educação.