ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

O trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei brasileira. Nesse sentido, o trabalho infantil é um assunto que necessita ser constantemente debatido, e deve ser fiscalizado e proibido, pois gera traumas psicológicos e sociais nas crianças, deixando sequelas irreversíveis.

Em primeira análise, observa-se que a infância é a base da vida adulta, sendo a época de proteção da criança para uma garantia de um cidadão com caráter.Dessa maneira, vivencia-se a desigualdade social entre crianças negras e pobres, que trabalham ilegalmente, deixando suas infâncias de lado, e consequentemente parando de frequentar a escola, em condições precárias e em subempregos, gerando consequências contínuas, que devem ser combatidas, conforme a fala da psicóloga Iana Araújo.

Em segunda análise, ocorre a proibição de qualquer trabalho para pessoas menores de quatorze anos de idade, sendo estabelecido a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, de acordo com o art.60 da emenda constitucional. Por conseguinte, é notável que ocorrem ações para a extinção do trabalho infantil, porém não são fiscalizadas e eficazes, para a sociedade.

Portanto, o cobate do trabalho infantil é de suma importância,para o aumento da escolaridade e diminuição de sequelas sociais, sendo necessário a implantação de eficazes políticas de prevenção ao trabalho infantil, que sequencialemente garantiram a dignidade e proteção das crianças.Dessa maneira a fiscalização deve ser constante e os conselhos tutelares devem fazer o Estatuto da Criança e do Adolecentre (ECA), ser aplicado de forma efetiva.