ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No brasil contemporâneo de acordo com a Lei da Infância e da Juventude, qualquer forma de trabalho para menores de 14 anos é estritamente proibida, exceto para aprendizes. No entanto, as pessoas estão cientes da dificuldade de cumprir a lei.

Hoje, existem várias famílias vivendo em ambientes precários que acabam incentivando as crianças a encontrar uma forma de contribuir para a economia de casa desde a mais tenra idade. Com o advento da Revolução Industrial em 1840, o trabalho infantil começou a se espalhar, e o trabalho infantil se cansou por um dia e recebeu menos do que os adultos. Observa-se atualmente que apesar das leis que proíbem esse feito, as fiscalizações são muito instáveis, possibilitando que algumas empresas explorem crianças e exponham muitas crianças a situações de perigo.

Além disso, dada a atual situação financeira dos pais, eles têm um grande incentivo para tais atividades ilegais. Nesse contexto, é comum encontrar crianças e adolescentes pedindo algum tipo de auxílio ou vendendo algum produto nos faróis das avenidas, praças e no transporte público, para, assim, contribuir com a renda familiar. Sabe-se que, na maioria dos casos, os genitores e responsáveis não possuem um emprego formal ou uma renda fixa mensal, o que acaba gerando mais casos de crianças pelas ruas ou trabalhando em locais insalubres. Portanto, torna-se necessário um trabalho coletivo ao combate da exploração infantil, tendo em vista os perigos frente essa atividade ilegal. Destarte, faz-se necessário uma fiscalização mais rígida nas empresas e nas ruas das cidades por parte do poder público, para impedir a contratação de indivíduos abaixo de 14 anos.

É imprescindível também, que o Governo em parceria com o Ministério da Educação disponibilize o ensino integral nas escolas com o intuito de oferecer atividades esportivas ou culturais às crianças após as aulas regulares, mantendo-as fora das ruas. Igualmente, é necessário que o Ministério da Cultura em parceria com os centros comunitários, disponibilize oficinas de artesanato ou cursos profissionalizantes aos responsáveis dessas crianças para que, assim, tenham uma profissão, podendo exercê-la e como resultado, melhorando a renda familiar.