ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Trabalho Infantil

Trabalho infantil é definido como toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação do país. No Brasil, até os 13 anos de idade existe proibição total do trabalho, a partir dos 14 anos existe a possibilidade da condição de menor aprendiz. O trabalho precoce priva as crianças e adolescentes de viverem uma infância normal, não permitindo que eles frequentem a escola e estudem normalmente.

Em primeira análise, é possível notar o impacto do trabalho na infância vendo que as crianças são impedidas de estudarem e conviverem com outras crianças normalmente. De acordo com o estudo Trabalho Infantil e Adolescente: impacto econômico e os desafios para a inserção de jovens no mercado de trabalho no Cone Sul, no caso de jornadas de 36 horas semanais, a evasão escolar pode chegar a 40%. Para a mesma carga de trabalho, a queda no rendimento varia de 10% a 15%, dependendo da série.

Em análise mais aprofundada, é observado também um prejuízo psicológico para os que trabalham na infância. Quando a criança é responsável por uma parte significativa da renda familiar, há uma inversão de papéis, o que pode dificultar a inserção dela em outros grupos sociais da mesma faixa etária, porque os assuntos e responsabilidades vão além da idade adequada.

Diante dos fatos supracitados, é analisado que uma possível solução para este problema seria uma aplicação mais comprometida das leis que proíbem o trabalho infantil. O governo, através do ECA, deve elaborar um projeto de investigação em regiões de alto índice de trabalho infantil, para descobrirem o que causa ele e incentivarem as famílias a mandarem as crianças e adolescentes para a escola, desta maneira elas não poderiam trabalhar.