ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Com o advento da Revolução Industrial, ocorreu uma grande ruptura nas relações humanas e profissionais, visto que crianças trabalhavam por até 16 horas diárias por dia, em ambientes insalubres e com funções perigosas. Desse modo, a realidade no Brasil é semelhante a esse evento histórico no que tange à questão do trabalho infantil. Isso ocorre devido à insuficiência legislativa e à desigualdade social.

Diante desse cenário, é evidente que a ineficácia da legislação é um dos reveses. Segundo o filósofo John Locke, a finalidade do governo é a garantia e a manutenção das leis. Embora a lei 10.097 garanta à proibição do trabalho infantil, exceto para maiores de 14 anos, desde que não exceda o limite de 4 horas diárias e não atrapalhe no desenvolvimento escolar. Entretanto, tal impedimento não tem sido de fato implementado, de forma que diversas crianças têm o seu desenvolvimento social impedido por causa do trabalho.

Além disso, a disparidade social, aspecto intrínseco do capitalismo, é um dos entraves. Conforme o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo. Desse modo, analisa-se tal conjuntura na exploração mercantil infantil, de modo que diversos meninos e meninas em situações mais vulneráveis, se vêem forçados a trabalhar, antes dos 14 anos de idade e em empregos “pesados”, para complementar a renda familiar. Assim, para reduzir a dicotomia social, é necessário solucionar o problema.

Portanto, conclui-se que o Ministério da Cidadania deve promover um incentivo financeiro, por meio de uma pesquisa avançada e o investimento de cem bilhões de reais, para analisar famílias de baixa renda e complementar a base salarial dessas pessoas, com a finalidade de garantir a liberdade infantil e assim diminuir a displicência econômica. Por outro lado, a Secretaria de Educação deve promover um debates em escolas, por meio da análise de filmes e livres, incluindo perguntas aos advogados, com o intuito de ensinar aos estudantes seus direitos legislativos.