ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Porém, o trabalho infantil no Brasil dificulta a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da omissão do Estado, quanto da desigualdade social brasileira.

Em primeiro lugar, vale ressaltar a falta de medidas governamentais para combater o trabalho infantil. Nesse sentido, de acordo com o filósofo inglês John Locke, o Governo tem o dever de garantir todos os direitos dos cidadãos, principalmente dos mais jovens. Entretanto, o Poder Executivo falha ao não evitar o trabalho compulsório na infância e juventude, uma vez que não há programas e nem subsídios para que as famílias mantenham suas crianças nas escolas, ou seja, sem o compromisso de contribuir com a renda familiar. Por conseguinte, esses jovens entram cada vez mais cedo no mercado de trabalho e se esquecem da educação e lazer. Logo, faz-se necessário a mudança dessa postura estatal de forma urgente.

Além disso, outro fator que contribui para o problema supracitado é a desigualdade social presente no Brasil. Nessa perspectiva, sabe-se que no início da primeira Revolução Industrial, na Inlgaterra, muitas adolescentes eram usados em minas de carvão e na indústria textil, tais locais possuíam condições insalubres de trabalho. No entanto, com o crescimento dos direitos humanos e a diminuição nas desigualdades sociais na ilha britânica, os índices de trabalho infantil diminuíram drasticamente. Em contrapartida, no Brasil isso não ocorreu, pois é um dos países mais desiguias do mundo, segundo a ONU. Desta forma, isso relfete nas crianças que são obrigadas à trabalhar para sobreviver, visto que tal situação não acontece em países onde há maior distribuição de riqueza. Logo, é inadmissível que esse quadro continue a perdurar.

Portanto, medidas forte são esperadas para extinguir essa problemática na sociedade brasileira. Para que isso ocorra é imprescindível a criação de programas que incentivem as crianças à não trabalhar, bem como oferecer subsídios às famílias para que as mantenham nas escolas, e quem deve fazer isso é o Ministério da Educação junto ao Tribunal de Contas da União, órgão responsável pelas verbas públicas brasileiras. Assim sendo, por meio do redirecionamento dos recursos públicos recuperados de casos de corrupção, a fim de concretizar os programas e subsídios para a sociedade. Feito isso, se consolidará um país mais justo e igualitário, desta maneira, irá assegurar todos os direitos dos cidadãos mais jovens, tal como afirma John Locke.