ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na idade contemporânea,é fato que o trabalho infantil se caracteriza como um problema social que desrespeita os direitos humanos fundamentais,sua origem se deve,pela culpa por parte do poder público da sociedade e da família,em não atuar de forma preventiva e prioritária para seu combate.

Nesse contexto,o trabalho de crianças e adolecentes menores de idade está intimamente relacionado as baixas condições socioeconômicas,escolares e familiares,submetendo esses jovens ao costragimento da miséria e ausência da integração social.Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE),em 2005,havia cerca de 5.438 milhões de crianças e adolecentes entre 5 a 17 anos trabalhando no Brasil.

Ademais,a prática de trabalho entre criaças e adolecentes em condições desumanas é expressamente proibida pelo ordenamento constitucional brasileiro.De acordo com a Costituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988,em seu Artigo 60,estabelece que é proibido o trabalho noturno,perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos,salvo na condição de aprendiz,a partir de quatorze anos.

Portanto é preciso que o Estado tome prodências para amenizar o quadro atual.A sociedade em parceria com o poder público e a família devem proporcionar as crianças e adolecentes a garantia dos seus direitos sociais fundamentais como trabalho,segurança,saúde,educação e o lazer,por meio de programas assistenciais,como forma de retirar jovens de todo o Brasil de atividades desumanas e insalubres,contribuindo para a integração social e o melhoramento da qualidade de vida e indispensáveis investimentos na área do trabalho como forma de gerar novas oportunidades de emprego para jovens em todo o país.Somente assim será possível amenizar o trabalho infantil no Brasil.