ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

No Brasil Colônia, as crianças mais pobres, eram obrigadas a trabalhar para os senhores de engenho, no período da cana-de-açúcar. Nesse sentido, o trabalho infantil é uma realidade em todo o território brasileiro. Dessa forma, percebe-se a configuração de um grave problema, em virtude da ausência da educação e para a sobrevivência.

Nesse contexto, segundo a Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito à educação como inerente a todo cidadão, entretanto tal prerrogativa não tem se reverberado na prática. Sob essa ótica, muitas crianças e adolescentes, principalmente no Nordeste, região que conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é aquela tem o maior índice de trabalho infantil, tem que trabalhar, diante disso, perdendo o direito de ir para a escola. Desse modo, os impúberes não conseguirão aprender no sistema de ensino e, assim, teram impactos diretamente em toda a sua vida.

Ademais, com o governo atual, a inflação está cada vez mais alta e, por isso, muitos pais colocam as crianças para trabalhar, porque essa é uma medida que eles encontram para sobreviver. Nessa perspectiva, é normal em semáforos ver inúmeros infantos vendendo mercadorias, como salgados, balinhas e pipocas. Logo, apesar de o trabalho desses indivíduos estar se reduzindo cada vez mais, ele ainda é praticado no país.

Infere-se, portanto, a necessidade de combater o trabalho infantil na sociedade brasileira. Dessa maneira, cabe ao Poder Legislativo, elaborar leis voltadas para as famílias de baixa renda que possuem crianças e adolescentes, o as quais será distribuída uma renda fixa mensal necessária para a manutenção da vida. Tal atividade possui o intuito de diminuir o trabalho infantil e consequentemente aumentar o número de estudantes nas redes de ensino.