ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Entre os assuntos mais recorrentes que permeiam a sociedade brasileira, pode-se destacar o trabalho infantil. O país, apesar do seu constante desenvolvimento sociocultural, econômico e tecnológico, ainda sofre com o atraso para a solução desse problema. Isso se justifica pela escassez no âmbito trabalhista e pela negligência do poder público.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a falta de emprego ainda atinge 10,6 milhões de brasileiros, em decorrência, muitas famílias são afetadas pela pobreza e perdem o acesso à alimentação, à moradia e ao bem-estar. À vista disso, crianças precisam ingressar, precocemente, no mundo do trabalho para complementar a renda dos pais, sendo obrigadas a abrir mão dos estudos para realizar trabalhos no campo, nas ruas ou até mesmo dedicando-se ao cuidado dos irmãos enquanto os pais buscam por uma oportunidade.

A Constituição Federal defende que são direitos sociais: a moradia, o trabalho, e a proteção à infância, mas se observado o cenário atual do país, torna-se contraditório, visto que esses direitos não são acessíveis a todos. A classe baixa aflige-se com a negligência do poder público em vários aspectos, e com o trabalho infantil não é diferente. As dificuldades econômicas vividas pelas famílias, e por consequência, a inserção do menor no mercado de trabalho, evidencia o quão restringidas são essas concessões.

Diante dessa ótica, torna-se necessário que novas políticas sejam desenvolvidas e colocas verdadeiramente em prática. Os órgãos públicos, como o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), devem planejar ações preventivas e protetivas mais severas, promover projetos de conscientização que demonstrem à comunidade o seu papel como rede de proteção, e desenvolvam novos benefícios sociais que assegurem a renda do cidadão. Somente assim o índice de desemprego diminuirá e a Constituição Federal terá real valor.