ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Hoje, no Brasil, vive-se um cenário em que o trabalho infantil na realidade brasileira é um dos temas mais discutidos pelos defensores dos direitos humanos. Tendo em vista a relevância do assunto, convém um aprofundamento no debate, observando os seguintes pontos: a ineficácia no cumprimento das leis e a desigualdade social.

Em primeiro lugar, e importante ressaltar que a desobediência das leis é um dos motivos determinantes para a permanência da problemática, de acordo com o filósofo Maquiavel “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante de costumes” Assim, o que se verifica é a insuficiência da legislação, se essa não vem atrelada à políticas públicas que transformem a base cultural do problema, dificultando sua resolução.

Além disso, a pobreza dificulta um ambiente favorável para que as crianças cresçam e se desenvolvam longe do trabalho. Isso ocorre porque as famílias diante da insegurança alimentar são obrigadas a incluir o trabalho dos seus filhos na composição da renda familiar.

Diante do exposto, fica clara a necessidade da ação do poder público para erradicar o trabalho infantil. Para que isso ocorra, é preciso investir em políticas pública e fiscalização para a concretização das leis, bem como, programas sociais de transferência de renda, a fim de dar condições para de as famílias vulneráveis mantenham suas crianças longe do trabalho.