ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Apesar de existir leis contra o trabalho infantil no Brasil, as crianças e adolescentes ainda são submetidas a esse crime, deixando muitas vezes de ir a escola e realizar atividades próprias para sua idade. Sendo assim, algo deve ser feito para que mude esse cenário.

De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2019 média de 1,8 milhões de pessoas estavam em situação de trabalho infantil, que corresponde 4,6% da população Brasileira. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na Lei 8.069/1990, proíbe o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos.

Além disso, 7% da população entre 15 a 17 anos estava fora da escola no ano de 2019 segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estastística). Diante desse cenário muitas crianças e adolescentes deixam de viver sua infância e realizar atividades próprias para sua idade para realizar trabalhos inadequados a sua faixa etária.

Dessarte, é inevitável que algo deve ser feito para mudar esta dura realidade em nosso país. O governo em conjunto com os estados, municípios, instituições escolares e a rede de proteção devem criar e dar importância a projetos sociais sobre o assunto abordado, oportunizar palestras e debates nas escolas e comunidade. E a rede de proteção cabe a investigação de denúncias e a apuração de casos a fim de que seja garantido o direito das crianças e adolescentes segundo nossa constituição brasileira.