ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Na novela Chiquititas, que passou no SBT-Sistema Brasileiro de Televisão, retrata a vida de quatro jovens que trabalhavam na rua de modo precário para garantir a sua vida. Analogamente, no Brasil contemporâneo, milhares de crianças vivem nessa situação de trabalho infantil, como divulga o IBGE- Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico, no nordeste, a cada 100 crianças/adolescentes, 42 trabalham. Portanto, a causa dessa problemática é a ineficiência do Estado em garantir a proteção do infante e a consequência é o roubo da infância dessas crianças

Em primeira análise, destaca-se que, a ineficiência do Estado como precedente ao trabalho infantil. Apesar do Estado ter deveres de proteção à infância prescritos no artigo 227, da Constituição Federal, ele não cumpre com eficiência, visto que, há incontáveis crianças trabalhando nas ruas, como divulgou o IBGE. A exemplo disso, vê-se crianças que trabalham como “aviãozinho” (intermediação de compra e venda de drogas) no Rio de Janeiro, que, de acordo com a Folha de São Paulo, são no total de três mil crianças. Dessa forma, fica evidente que, o Estado não executa seu papel na totalidade, pois, como retratado no exemplo, a proteção à infância está sendo corrompida.

Em segunda análise, o roubo da infância causado pelo trabalho infantil é uma crueldade que deve ser disseminada. Tendo em vista que, por exemplo, inúmeras crianças trabalham em semáforos para ajudarem seus pais, perdendo a sua infância, pois, ao invés delas estarem brincando e estudando, estão trabalhando. Conforme, o ECA- Estatuto da criança e do adolescente, lista em seus documentos os direitos básicos das crianças e adolescentes, como à cultura, ao esporte e lazer, à convivência familiar e comunitária: tudo oque o trabalho infantil retira dessas crianças. Desse modo, como diz a letra da canção “Sementes” de Emicida e Drik Barbosa,“É muito triste, muito cedo. É muito covarde. Cortar infâncias pela metade”.

Destarte, a triste realidade brasileira sobre o trabalho infantil dever ser alterada. Logo, o Estado, com seu alto poder, deve garantir renda básica, por meio do programa Bolsa Família, e com a ajuda do Conselho Tutelar para a fiscalização, a fim de erradicar o trabalho infantil e cumprir a lei do artigo 227 com supremacia.