ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

Desde o Iluminismo, caracterizado por preceitos humanitários no século XVIII, configura-se que uma sociedade só progride quando um indivíduo se preocupa com o outro. No entanto, no que tange ao impasse do trabalho infantil no Brasil, nota-se que esse ideal é sintetizado apenas na teoria. Nesse sentido, fatores sociais se fazem presentes, seja por causa de uma desigualdade econômica, seja por causa de uma desatenção estatal, o que representam atos retrógrados a serem combatidos.

Nesse viés, observa-se o contraste social como impulsionador do óbice. Assim, conforme dados do site G1, mais de 70% dos crianças em condição de trabalho estão em vulnerabilidade econômica, ou seja, precisam largar os estudos e as brincadeiras da infância para trabalharem e contribuírem para o sustento familiar. Desse modo, é nocivo que esses problemas continuem e prejudiquem uma minoria sem condições financeiras, o que gera jovens com transtornos psicológicos por, frequentemente, lidarem com situações humilhantes e com a infância não vivida.

Ademais, a negligência do poder público corrobora a perpetuação do trabalho infantil no Brasil. Nesse contexto, embora, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, é dever do Estado garantir o bem-estar social, há uma lacuna de atuação do governo para solucionar o obstáculo. Nesse seguimento, não há fiscalização efetiva e punições coerentes, pois no Brasil há 4,6% das crianças e adolescentes em trabalho infantil, segundo o IBGE. Outrossim, como não há o entendimento da gravidade que o serviço infantil pode gerar para a juventude, não há mobilização para solucionar revés.

Infere-se, portanto, que há entraves para garantir uma comunidade mais saudável. Faz-se necessário, então, que o governo federal, órgão máximo do legislativo, dê atenção ao óbice, por meio de uma revisão no código penal e destinação de verbas para uma fiscalização efetiva com a finalidade de atenuar a prática laboral infantil no Brasil. Espera-se, com isso, um corpo social empático e progressista, como o aforismo Iluminista.