ENEM 2007 - O desafio de se conviver com a diferença

Denominada como ‘‘Cidadã’’ por Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988, por ter sido concebida no processo de redemocratização, veda qualquer tipo de aversão e discriminação, e garante a plena igualdade entre os cidadãos. Entretanto, ao analisar os desafios de se conviver com a diferença na sociedade, nota-se um contexto destoante dessa isonomia constitucional. Nesse viés, o etnocentrismo e o preconceito são os entraves desse quadro, de modo que urgem medidas estatais.

Sob esse prisma, é imperativo pontuar que o panorama sócio-histórico brasileiro negligenciou o multiculturalismo, partindo do ponto de que apenas uma dada bolha de emoções, expressões e culturas foi disseminada e estudada, similiar a um crítico cenário de aversão às diferenças. Diante disso, a Semana de Arte Moderna, inspirada nas Vanguardas europeias, foi considerada como a primeira manifestação coletiva pública na história cultural do país em favor de um espírito novo e moderno que contrariasse a arte tradicional de teor conservador e etnocêntrico que predominava no Brasil desde o século XIX. Consequentemente, muitas variedades artísticas foram disseminadas e popularizadas, a exemplo do cubismo, do futurismo e do dadaísmo, o que gerou, por sua vez, grande antipatia por parte do setor conservador da época, e por grande parcela da sociedade atual.

Simultaneamente, é lícito afirmar que desde o período colonial, em virtude do autoritarismo e da alarmante supremacia racial, a população negra foi marginalizada do profícuo exercício da cidadania, seja pelo contexto da escravidão ou pelo ideal preconceituoso que a elite lidava com a cultura africana. Nesse sentido, misto de luta e dança, a capoeira, hoje, é difundida no Brasil – até as crianças podem aprendê-la na escola – que é difícil imaginá-la como algo proibido ou criminoso. Contudo, por mais de quarenta anos – de 1890 até o início da década de trinta – o Código Penal Brasileiro criminalizou a capoeira, punindo com rigor quem a praticasse. O ano de 1904, no Rio de Janeiro, foi de intensa repressão e muitos praticantes foram deportados para outras regiões do país. Por conseguinte, percebe-se como o Brasil mostra-se resistente com as diferenças que permeiam a sociedade, paralelo a a uma grave dinâmica de silenciamento e censura que obstaculiza o profícuo desenvolvimentos social.

Em suma, diante dessas problemáticas, fica clara a necessidade de medidas estatais. Portanto, com o fito de democratizar o acesso às artes modernista e africana nas escolas brasileiras, torna-se imperioso que o Ministério da Educação desenvolva aulas, palestras e manifestações que trabalhem os ideias de ambos os movimentos, mediante políticas públicas e ações orçamentárias. Isso resultará no relativismo cultural que a nação carece, a fim de garantir a liberdade de expressão e o respeito nas camadas socias. Destarte, a população usufruirá vultosamente dos decretos da Constituição Cidadã.