ENEM 2009 - O indivíduo frente à ética nacional

Promulgada em 1988, a ‘‘Constituição Cidadã’’, Carta Magna que marcou a volta do Brasil à democracia, estabelece, em seu Artigo 5°, que todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Contudo, apesar dessa norma, o indivíduo torna-se um ser desesperançoso com os rumos do país ao visualizar números casos de corrupção envolvendo agentes públicos, o que o faz questionar sua conduta perante à ética nacional. Assim, é lícito afirmar que se por um lado, há baixo interesse na criação de leis anticorrupção, por outro, há certa contribuição de parte da sociedade civil, que colabora, com o ‘‘jeitinho brasileiro’’, para a perpetuação de desvios éticos.

Em primeiro plano, evidencia-se, por parte do Poder Legislativo, um desinteresse em formentar leis já existentes de combate à corrupção, o que faz com que o indivíduo seja ainda mais cético com a ética dos parlamentares. Esse raciocínio decorre do fato de que alguns parlamentares são diretamente envolvidos em práticas de lavagem de dinheiro, desvio de verba pública, etc. Prova disso é a Operação Lava-Jato, ação do Ministério Público que já prendeu chefes do Poder Executivo e grandes empresários. Destarte, ao perceber que representantes escolhidos para a defesa dos cidadãos agem na contramão de princípios morais e legais, o sujeito é desiludido e adota o senso comum da política tupiniquim: o de que todos os agentes políticos são criminosos e agem contra o povo.

Outrossim, é imperativo pontuar que parte da sociedade civil também age contra a ética nacional, no que concerne às práticas muitas vezes naturalizadas, como furar uma fila e dirigir sem ser formalmente habilitado. Com isso, é irresponsável dizer que o cidadão comum não é parte do chamado ‘‘jeitinho brasileiro’’, que contribui para um desencaminhamento da ética como um todo. Sob esse aspecto, Martin Luther King, ativista americano pelos direitos dos negros, diz: ‘‘É errôneo servir-se de meios imorais para alcançar objetivos morais’’. Nota-se, assim, na perspectiva do ícone pelos direitos dos negros, que a ética é, antes de tudo, uma ferramenta para alcançar objetivos de forma justa.

Infere-se, portanto, a ética nacional deve ser prioridade dos agentes políticos e do cidadão comum. Posto isso, o Ministério Público Federal - órgão máximo de combate à corrupção no país - deve, por meio de campanhas na mídia televisiva e palestras em escolas, estimular e convidar a sociedade a pressionar o Parlamento Nacional a dar andamento aos projetos de lei que endurecem os crimes de corrupção, a fim de restaurar a credibilidade das instituições brasileiras perante os brasileiros e mostrar, na prática, a importância da ética. Ademais, tal órgão deverá também, nessas campanhas e palestras, alertar as pessoas sobre o quão relevante é praticar a ética em tarefas simples cotidianas. Desse modo, os princípios igualitários da Constituição de 1988 poderão prevalecer no Brasil.