ENEM 2009 (Prova cancelada) - Valorização do Idoso

Violência contra idosos no Brasil

A dignidade da pessoa humana, prevista na constituição federal brasileira de 1988, traz consigo um entendimento que visa garantir o direito à vida, à saúde, e demais direitos que se julgam essenciais para uma vida digna. Diante desse princípio, convém analisarmos a violência contra os idosos e medidas que devem ser adotadas para erradicar tais atos.

Desde de sua promulgação, o Código Penal (CP) sofreu alterações e com elas alguns entendimentos, entre elas sobre violência. A violência pode ser tipificada tanto física, psicológica, ou de outra natureza que gere trauma na vítima. E como mostra no portal de noticia G1, a cada 100 idosos no Brasil, 42 sofrem algum tipo de violência, seja por familiares no seu âmbito familiar, ou quando os deixam em abrigos e os abandonam; seja por desconhecidos que de forma abusiva não os respeitam e pratica atos violentos contra pessoas de idades avançadas.

Mesmo expresso as penalidades descrito no CP contra a pessoa que pratica algum ato lesivo ao outrem, não foi suficiente com que diminuísse os índices referente a abusos contra pessoas idosas, em observância a isso, estabeleceu uma lei nomeada de Estatutos dos Idosos, a fim de garantir seus direitos e proteger essas pessoas, ampliando sua aplicabilidade e fazendo com que o Estado aplicasse sanções mais duras aos transgressores.

Contudo, ainda carece de projetos voltados a conscientização da população a fim de que eles também façam parte da prevenção dessas atrocidades contra as pessoas mais velhas, então se faz necessário o Ministro da Justiça junto com os Secretários de segurança pública de cada Estado fomentarem palestras em escolas, locais de trabalhos e públicos, usando a imprensa como divulgador de campanhas, para que assim as pessoas criem consciências e no futuro não tão distante, notícias relacionadas a violência contra qualquer pessoas sejam raras.