ENEM 2009 - Qual o efeito em nós do "Eles são todos corruptos?"
Enviada em 21/11/2020
Do latim “corrumpere”, a corrupção se define, atualmente, como o ato de usar dinheiro público de forma ilícita, se beneficiando. Neste contexto, o Brasil vive um momento de crise política justamente pela acentuada corruptela em que a classe governante está envolvida e que não é punida por isso de forma legalmente e eficaz, tirando da população o interesse em exercer a cidadania, demostrando desinteresse em votar, pois a sociedade acredita, muitas vezes, que todos os políticos são corruptos. Sendo assim, a corrupção muito praticada e a ineficiência das leis atuais são problemas que devem ser resolvidos.
Na conjuntura abordada, é crucial analisar, a percepção acerca da corrupção no contexto político do Brasil. Tem-se como exemplo a Operação Lava Jato, que investiga, hoje, 51 políticos de diversos partidos sob a acusação de crimes de corrupção. Tal situação acaba acentuando a crise política no sentido de causar o desinteresse popular na atuação cidadã e democrática, já que o pensamento coletivo é de que a força e a vontade do povo não são suficientes para modificar um cenário amplamente atingido por ações ilícitas e que fogem ao papel central da democracia. Dessa forma, uma vez que não são fiscalizados seriamente pelo povo, os representantes e governantes sentem-se ainda mais livres para praticarem esse tipo de conduta.
Outrossim, o problema também torna-se legal à medida que a fiscalização não é adequadamente feita através das leis existentes. Por conseguinte, uma série de recursos podem ser pedidos pelo réu que possibilitam, inclusive, reeleição, ou, em outra hipótese, estendem o processo ao longo de anos até que um resultado seja obtido. Ilustrando essa situação, tem-se o caso do senador Aécio Neves, aceito como réu no STF por corrupção, mas que após uma série de recursos, teve seu inquérito arquivado e concorre atualmente a senador em Minas Gerais, podendo ser o senador mais votado do estado. Assim, perpetua-se a cultura de eleger os mesmos candidatos e não investigá-los adequadamente, estruturando um esquema profundo de corrupção política.
É necessário, portanto, que o Poder Judiciário, o qual é responsável pelos julgamentos, deve focar-se em aplicar a diminuição da possibilidade de recursos em caso de acusação de corrupção, por meio do exercício do rito sumário – que prevê tal dificultação - com o claro intuito de diminuir as formas pelas quais um político pode ludibriar a lei para manter-se em esquemas ilícitos. Além disso, a população deve fiscalizar de maneira mais próxima os candidatos por meio de aplicativos já criados, como o Tem meu voto, com o objetivo de eleger pessoas mais transparentes e preparadas para governar o país.