ENEM 2010 - O Trabalho na Construção da Dignidade Humana

A sobrevivência da raça humana sempre esteve ligada à força de trabalho. Desde as técnicas mais rudimentares de produção até os modernos modelos de execução de tarefas à distância e de substituição da mão de obra tradicional por robôs, passamos por inúmeras transformações que contribuíram para elevar essa atividade à categoria de verdadeira protagonista em nosso dia-a-dia. No entanto, apesar das significativas inovações em termos de ferramentas e condições laborais, economia de recursos e priorização da qualidade de vida, permanecem intactas algumas práticas condenáveis que atentam contra a dignidade do homem e que não acompanharam esse processo positivo de evolução.

A explicação para esse fenômeno não é simples. A forma legal de exploração da energia e vitalidade de muitos em benefício de poucos, denominada escravidão, foi formalmente abolida com a assinatura da Lei Áurea, em 1888. A CLT, decretada nos anos 40, vem sofrendo sucessivas modificações desde então.

Entretanto, da mesma forma que a sociedade tem encontrado soluções para seus problemas mais complexos, também foi capaz de esquivar-se das limitações legais que foram sendo impostas ao abuso por parte daqueles que se encontram em posição de superioridade na relação laboral, em detrimento dos que se situam no polo frágil da mesma. O que explica, em parte, a banalização do vínculo entre o capital e o trabalho. Contudo, o contraste entre o vanguardismo presente em salas de co-working, edifícios sustentáveis e métodos de comunicação em rede e a persistência de problemas arcaicos, como o trabalho infantil, a informalidade e o subemprego reflete, muito mais do que as características inerentes ao modo de produção capitalista, o contexto de desigualdade social construído historicamente em nosso país. Aliado a isso, a extensão territorial e o enorme contingente populacional situado à margem da educação e de programas sociais de qualidade dificultam a absorção de uma massa considerável de mão de obra, que não possui qualificação suficiente para ocupar postos de trabalho dignos no Brasil.Sendo assim, é indubitável que a correção de distorções verificadas na realidade trabalhista passa, antes de tudo, por uma urgente reforma no sistema educacional.

Além disso, o reforço a programas sociais, que invistam no acesso de populações isoladas aos grandes centros urbanos, também facilitaria a fiscalização de sítios de emprego que hoje escondem práticas de trabalho criminosas, além de favorecer o intercâmbio científico e tecnológico entre as diversas regiões. Por fim, a renovação do arcabouço legal de proteção à dignidade do trabalhador seria de grande valia no enfrentamento do descumprimento de obrigações por parte do empregador e no combate às práticas e ofensas a esses direitos fundamentais indisponíveis do indivíduo.