ENEM 2010 - O Trabalho na Construção da Dignidade Humana

Dignidade e trabalho, uma contradição capitalista

A Constituição de 1988 assegura a dignidade da pessoa humana como um dos principais fundamentos que regem a vida em sociedade, como consta no artigo 1°. Tal seguro compreende vários fatores sociais e individuais, dentre eles, a liberdade e, consequentemente, o repúdio ao trabalho escravo. Entretanto, mesmo com o fim da escravidão em 1888, o dano a famigerada dignidade mantém-se presente em forma de trabalho degradante, inferindo na repressão da liberdade.

De acordo com Karl Marx, o labor danoso à liberdade é consequência da própria organização do Estado. Segundo o filósofo alemão, o Estado contradiz a sociedade, isto é, a instituição consiste em uma comunidade ilusória que aparenta estar em prol dos interesses comuns do povo, quando, na realidade, o trabalho de todos os membros da coletividade social serve em benefício daqueles que detém maior poder econômico - dado que no Brasil é próximo de apenas 10% da população. Em virtude disso, o detrimento da autonomia individual nas relações laborais é direcionado veementemente às classes mais pobres.

Indubitavelmente, mesmo que o trabalhador afetado com a repressão seja assalariado, seu pagamento não é suficiente para manter de forma plena a dignidade da qual lhe é teoricamente garantida pela Constituição. Análogo à pintura “Abaporu” de Tarsila do Amaral, cuja interpretação pode ser lida como a figura de um ser que “pouco pensa e muito trabalha”, desprovido da escolha racional de fazer suas vontades, mas tem o dever de atender as demandas institucionalizadas pela sociedade, evidencia-se o fato do indivíduo se submeter a situações precárias e humilhantes por questões de sobrevivência, pois este não possui o mesmo privilégio econômico em relação àquela pequena parcela de 10% da população.

Recai sobre o Estado, portanto, o compromisso de administrar conscientemente as objeções geradas pela desigualdade econômica que fere o poder de autonomia do indivíduo. Sendo assim, a atuação do poder legislativo, em seus projetos, deveria abranger minuciosamente a conjuntura atual das condições de trabalho exploratório que afetam o país. Afinal, apenas com o exercício do Estado democrático de direito sendo contemplado em sua totalidade e detalhes, será possível lutar contra a exploração do trabalhador, um mal que ameaça a vida digna dos brasileiros.