ENEM 2010 - O Trabalho na Construção da Dignidade Humana

O ‘‘Eudemonismo’’ é uma doutrina ética, proposta pelo filósofo grego Aristóteles, que afirma ser a felicidade a causa final dos atos humanos. No entanto, no Brasil, essa finalidade tem sido barrada devido aos desafios da construção da dignidade no trabalho. Tal situação implica na submissão das classes mais pobres à situações degradantes de trabalho, e deriva da baixa atuação  estatal na contenção de tal problemática.

Em primeiro plano, é importante destacar que, durante o período Colonial, povos africanos eram escravizados para trabalharem nos engenhos de açúcar e seus senhores os tratavam como propriedades, tais povos eram totalmente cerceados totalmente de dignidade. Atualmente, a situação persiste de modo diferente: O povo marginalizado se submete à situações degradantes para garantir seu sustento. Muitas vezes, para sobreviver, acabam realizando trabalhos informais, em condições insalubres, ganhando, até mesmo, menos que um salário mínimo. Esse quadro social deletério necessita de mudanças.

Em segundo plano, é importante destacar que a problemática deriva da ausência de atuação das autoridades para contê-la. Devido à falta de atuação governamental as pessoas mais vulneráveis ainda se subordinam à trabalhos que violam a dignidade humana para garantir o mínimo: a sobrevivência. Analogamente, Thomas Hobbes, em sua obra ‘‘Leviatã’’, declara ser dever do Estado garantir a harmonia social, já que, segundo ele, o homem é mau por natureza, logo, precisa que o Estado regule as relações humanas para inibir seu estado natural.

Por tanto, é mister que o Estado produza medidas que atenuem o avanço da adversidade no Brasil. Sendo assim, o Ministério da Justiça deve fornecer um auxílio monetário, por meio de capital fornecido pelo Tribunal de Contas da União, àqueles que necessitam, para que não seja mais necessária a submissão das classes mais carentes a trabalhos que inviabilizam o exercício da dignidade. Assim, será possível reverter esse quadro negativo e atingir o eudemonismo aristotélico: a felicidade.