ENEM 2010 - O Trabalho na Construção da Dignidade Humana

A história do trabalho passou pelo feudalismo, chegou a condições desumanas na escravatura, atravessou a insalubridade nas fábricas, até a promulgação de leis trabalhistas que constituíam condições dignas ao trabalhador. Esse apanhado histórico mostra como a dignidade humana foi afetada pelo trabalho ao longo dos séculos, até que direitos fossem adquiridos pelos empregados. No entanto, tais garantias têm sido revogadas no Brasil. Nesse contexto, faz-se imperiosa a análise da importância do trabalho para a dignidade humana e como ela está ameaçada pelo governo atualmente.

Em primeira análise, vale destacar que o trabalho é o que nos humaniza. De fato, nossa capacidade de criação e racionalidade é o que diferencia os homens de outros seres vivos movidos por seus instintos. Nesse viés, é através de atividades laboriosas que a humanidade supre necessidades físicas e psicológias, sentindo prazer ao perceber que desenvolveu suas potencialidades em seus ofícios. Entretanto, de acordo com Karl Marx, essa situação se desfaz na sociedade capitalista. Isso ocorre porque, nesse sistema econômico, o trabalho torna-se mecanizado e especializado, gerando a alienação do empregado, que perde a consciência daquilo que produz, pois realiza apenas uma de todas as operações envolvidas no processo produtivo. Evidencia-se, portanto, que ocorre a desumanização, com o trabalhador apenas seguindo normas e regras sem o desenvolvimento de seu potencial de criação.

Ademais, a dignidade do trabalho sofreu retrocesso com a reforma trabalhista de 2017. Em virtude dessa flexibilização dos direitos do trabalho, a sociedade brasileira corre o risco de ter condições de labor possíveis de serem comparadas a escravidão. É o que ocorre, por exemplo, com o artigo que autoriza a negociação entre patrão e empregado mesmo que esteja acima de leis trabalhistas. O problema é que esses acordos nunca serão justos, pois as partes possuem forças diferentes e, sendo assim, cabe ao trabalhador acatar as vontades do empregador caso queira manter seu emprego. Comparativamente, na escravatura era possível prender o escravo à terra com o uso de grilhões, atualmente, porém, os donos dos meios de produção conseguem o poder sobre o empregado com o uso de leis arbitrárias como essas.

Verifica-se, então, a importância do trabalho para a dignidade humana. Para isso, faz-se necessário que a sociedade civil se organize, mediante a criação de projetos de lei, os quais reafirmam garantias trabalhistas - como a supremacia dos dispositivos legais sobre os acordos individuais - e pressione o Poder Legislativo a aprová-los, com o objetivo de assegurar condições dignas nos processos produtivos. Assim, será possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos direitos  humanos relacionados ao trabalho.