ENEM 2010 - O Trabalho na Construção da Dignidade Humana

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura o acesso ao trabalho como direito de todos os cidadãos. Entretanto, os frequentes casos de desrespeito á dignidade humana mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito, na prática. Nesse contexto, a construção da dignidade é um desafio no Brasil e persiste devido não só à impunidade mas também à insuficiência de leis.

Sob esse viés, pode-se apontar como empecilhos ligados ao trabalho os serviços trabalhistas desestimulados de atuarem com qualidade, bem como a questão constitucional e sua aplicação. Nessa conjuntura, segundo o filósofo Aristóteles, por meio de justiça que o equilíbrio da sociedade é alcançado. De maneira semelhante, é possível perceber que, no Brasil, o trabalho rompe esse equilíbrio, haja vista que, apesar de estar previsto na constituição o princípio da igualdade, muitos governantes utilizam-se dos cargos políticos para ofertar trabalho de má qualidade, os quais, em sua maioria, usam a verba destinada ao trabalho para mesquinhos interesses pessoais, sustentando o revés.

Em consequência disso, surge a questão da insuficiência de leis que intensifica a gravidade do problema. Diante disso, o filósofo John Locke defende que “As leis fizeram-se para os homens e não os homens para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão do trabalho , a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Torna-se imperativo, portanto, modificar o trabalho das pessoas inseridas na sociedade acerca das leis. Isso pode ocorrer por meio de uma ação conjunta do Poder Judiciário com o Ministério do Trabalho promovendo equipamentos de melhor qualidade e maior quantidade de fiscais acerca do processo de melhoria no trabalho e fiscalização das leis no Brasil, a fim de garantir que o cenário do trabalho seja modificado. Dessa forma, o princípio de Locke poderia se concretizar no Brasil atual.